O Governo do Amapá participou, de 9 a 13 de novembro, em Brasília, da Oficina de Integração entre Planos de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção (PANs) e Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs). Representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) acompanharam a programação, promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que reuniu instituições de diferentes estados para discutir estratégias conjuntas de proteção da biodiversidade.
Os Planos de Ação Nacional são instrumentos de planejamento voltados à conservação de espécies ameaçadas e dos ambientes onde vivem. Durante a oficina, os participantes discutiram três eixos estratégicos: licenciamento ambiental, fiscalização e planejamento territorial, com foco na aproximação entre as diretrizes nacionais e as políticas ambientais executadas pelos estados.
Para Fabricio Borges, diretor de controle ambiental da Sema, a articulação entre os órgãos ambientais fortalece a atuação conjunta e amplia as possibilidades de execução das estratégias de conservação.
“A integração entre as instituições é fundamental para alinhar as ações e fortalecer a proteção das espécies ameaçadas. Essa cooperação permite ampliar o alcance das iniciativas de conservação”, destacou.
Regina Carvalho, coordenadora de Gestão de Unidade de Conservação e da Biodiversidade da Sema ressaltou a importância do intercâmbio de experiências para aprimorar as políticas ambientais, considerando as particularidades de cada região.
“A troca de conhecimentos permite conhecer outras estratégias de atuação e identificar soluções que podem ser adaptadas à realidade de cada estado. Isso contribui para qualificar as ações de conservação”, enfatizou.
A programação também contou com representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), pesquisadores e instituições parceiras. As discussões buscaram identificar desafios na execução dos planos de conservação e ampliar a participação dos órgãos estaduais nas estratégias nacionais de proteção às espécies ameaçadas.
A participação da Sema fortalece a presença do Governo do Amapá nos espaços nacionais de articulação ambiental, favorecendo o compartilhamento de experiências e a incorporação de conhecimentos que podem contribuir para o aperfeiçoamento das políticas estaduais de conservação da biodiversidade.
