O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio de sua Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários, encerrou nesta sexta-feira (11) – de forma híbrida, na Procuradoria-Geral de Justiça Promotor Haroldo Franco e virtualmente, em razão dos cuidados de prevenção à pandemia - a Semana do Meio Ambiente. Durante o evento, o MP-AP firmou com o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae/AP), um Termo de Cooperação Técnica para viabilizar a formalização da Cooperativa de Recicladores da Baixada Pará e capacitação dos cooperados. Ainda durante o evento, o órgão ministerial promoveu o lançamento de livros na área ambiental.
O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, pelo titular da Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários, promotor de Justiça Marcelo Moreira, pelo presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Iraçu Colares, pela diretora técnica do Sebrae, Marciane Santo e pelos representantes da Cooperativa da Baixada Pará, Edicleuza Almeida e Ezequiel Amoras.
A parceria institucional, que tem como base projeto “Colorindo o Futuro – Baixada Pará”, executado pela Promotoria de Meio Ambiente com a comunidade em 2019/2020, possibilitará aproximação do órgão ministerial com os moradores do local e a promoção de capacitações aos cidadãos que lá residem. A medida é fundamentada na conscientização ambiental e tem caráter educativo e de promoção da justiça e dignidade, com desenvolvimento empreendedor, gestão de resíduos sólidos e ações com foco na oportunidade de negócios e de renda.
A representante da Cooperativa de Reciclagem, Edicleuza Almeida, ressaltou que este é um momento de realização para sua comunidade. "Esse é o início de um sonho. Agradeço a Deus e a todos aqui que apoiam a nossa causa e defendem o meio ambiente", afirmou.
Conforme o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, a parceria com o MP-AP para atendimento à comunidade será realizada com a expertise da instituição em práticas de sustentabilidade aplicadas à geração de negócios, inclusive com um Centro Especializado em conhecimento na área, e atende a todas as Unidades do Sebrae nos Estados.
"Com essa cooperação nós começaremos a agir mais uma vez no sentido de ajudar a realizar o sonho dos habitantes daquela comunidade. Já na próxima semana, temos uma consultora contratada pelo Sebrae do Amapá para vir prestar assessoramentos iniciais para que essa cooperativa seja criada, desenvolvida e fortalecida", salientou Iraçu Colares.
A PGJ do MP-AP destacou a importância da cooperação para a comunidade da Baixada Pará, agradeceu a parceria com o Sebrae/AP e garantiu empenho do MP-AP para o sucesso das ações.
"Para o Ministério Público é um trabalho de parceria que acreditamos em prol da coletividade. Então eu termino esse breve discurso dizendo, aí eu digo com duas pequenas palavras, que é necessário: cumplicidade e solidariedade, isso transforma qualquer coisa", manifestou a procuradora-geral do MP-AP, Dra. Ivana Cei.
Obras literárias ambientais
Após a assinatura, ocorreu o lançamento dos livros: *“Direito Ambiental Estadual – O Caso das Leis Ambientais do Estado do Amapá”*, de autoria da PGJ Ivana Cei e do promotor de Justiça Marcelo Moreira; a trilogia “Mutação e Constituição Ambiental”, "Eficácia dos Princípios Ambientais nos Contratos" e “Contrato Público e Agrobiodiversidade”, obras do promotor Marcelo Moreira. E "Dicionário Sócioambiental do Amapá" – Edição Atualizada, do engenheiro florestal e servidor da Promotoria do Meio Ambiente, Alcione Cavalcante.
O promotor de Justiça Marcelo Moreira afirmou que sem parceria e união de forças, nada disso seria possível.
"A gente não consegue caminhar sem parceria, nessa área do meio ambiente então nem se fala, e somente na perspectiva de todos é que a gente pode conseguir fazer movimentar outras forças econômicas ou políticas, que não acreditam e que não apostam no futuro do nosso planeta, tão certo como se desenha agora", pontuou Marcelo Moreira.
Homenagem e retrospectiva
Também durante o evento, foi exibido o vídeo “15 anos da Promotoria de Meio Ambiente – Homenagem ao Promotor de Justiça Haroldo Franco”, que fez um reconhecimento ao relevante trabalho do membro do MP-AP, que atuou na Promotoria do Meio Ambiente e faleceu em 2011. O mini documentário faz uma retrospectiva da atuação da unidade do MP-AP na defesa ambiental.
"Esse é um momento importante que marca a transição, quando a Ivana promotora de Justiça Ambiental sai para se tornar a procuradora de Justiça, mas com o coração sempre no contínuo apoio nessa luta importante ao meio ambiente. Assim como meu irmão, promotor Haroldo Franco, sempre atuante na defesa ambiental, que recebe essa justa homenagem hoje", comentou Ivana Cei.
"O que resultou nessa publicação, fruto de muito trabalho, ações e dedicação. E eu me apaixonei pela importância dessa área. Lógico que eu fui estudar, eu precisei entender e eu fico muito feliz que o MP-AP está nas mãos de profissionais que também estudaram para atuar em favor dessa causa . Isso significa que nós faremos e continuaremos fazendo, um excelente trabalho", frisou a PGJ do MP-AP.
Autoridades presentes
Participaram, de forma presencial, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP); desembargador Rommel Araújo; comandante do Batalhão Ambiental, major Fernandes; delegada de Meio Ambiente, Lívia Pontes; secretária de Meio Ambiente do Estado do Amapá, Josiane Ferreira, representando o governador, Waldez Góes; a coordenadora do Centro do de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO AMB), promotora de Justiça Fábia Regina e a representante do secretário de Meio Ambiente do Município de Macapá, Raimundo Amanajás, Mayara Santos.
E, também, o corregedor-geral do MP-AP, procurador de Justiça Jair Quintas e as procuradoras de Justiça Clara Banha e Estela Sá, o chefe de Gabinete da PGJ do MP-AP, promotor de Justiça João Furlan, além de servidores do órgão ministerial, de forma virtual.
Texto: Elton Tavares / MP-AP
