O Governo do Estado lançou na segunda-feira, 13, o Edital de Chamamento Público para a seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas na execução do projeto “Carrinhos de Oportunidades”. A iniciativa abrange os 16 municípios do Amapá, com a meta de construir 300 unidades padronizadas e fornecer kits de boas práticas a empreendedores ambulantes de alimentos e bebidas.
O objetivo do edital é selecionar a proposta que apresente a melhor estrutura para que os trabalhadores possam desenvolver suas atividades e gerar renda em eventos coordenados ou apoiados pelo Estado, tanto na capital quanto no interior.
Inscrições
O prazo para o recebimento das propostas é de 30 dias, a contar da data de publicação do edital. Os documentos podem ser entregues de forma presencial no prédio da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), das 8h às 14h. O endereço é Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, nº 556, bairro Central, em Macapá.
No formato on-line, as propostas devem ser encaminhadas para o e-mail sete@amapa.gov.br, em arquivo único no formato PDF.
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"É importante reforçar a necessidade de as organizações interessadas observarem atentamente o edital, os pré-requisitos, prazos e especificações técnicas. É uma proposta para atender à demanda dos vendedores ambulantes durante os eventos, principalmente os organizados pelo Estado", destacou o secretário de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, Marcelino Flexa.
Distribuição das unidades
Os 300 carrinhos serão distribuídos da seguinte forma:
- Macapá: 50 unidades;
- Laranjal do Jari, Oiapoque e Santana: 40 unidades (cada);
- Tartarugalzinho: 20 unidades;
- Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio e Vitória do Jari: 10 unidades (cada).
Os recursos para a execução do projeto serão transferidos por meio de Termo de Fomento, mediante parceria celebrada com o Governo do Estado.
