A 2ª Vara de Execução Penal de Macapá (2ª VEP), sob titularidade da juíza Ilana Luongo Kapah, realizou na tarde de quinta-feira (12), uma visita institucional à Associação de Proteção e Assistência a Condenados (Apac), localizada no bairro Pacoval. A visita contou com a presença da titular da unidade judicial, acompanhada de sua equipe, bem como colaboradores da instituição.
O encontro teve como objetivo conhecer a estrutura e o funcionamento da unidade, com a finalidade de fortalecer parcerias e ampliar as práticas voltadas à ressocialização de pessoas privadas de liberdade, no contexto da execução penal.
Durante a visita, a magistrada destacou a relevância do diálogo permanente e da cooperação entre o Poder Judiciário e as instituições que atuam na execução da pena.
“Estamos aqui para conhecer de perto o trabalho desenvolvido pela instituição, ouvir a diretoria e a equipe e entender os projetos que já existem ou que ainda podem ser implantados. A partir desse diálogo, queremos avaliar como o Judiciário pode apoiar essas iniciativas, inclusive com a destinação de recursos de penas pecuniárias, para fortalecer as ações voltadas à ressocialização.”, afirmou a juíza Ilana Luongo Kapah.
Na ocasião, a titular da 2ª Vara de Execução Penal também conversou com colaboradores da Apac e com os apenados acolhidos na unidade, oportunidade em que pôde ouvir relatos sobre as rotinas, os projetos desenvolvidos e os resultados alcançados pelo método aplicado na instituição.
Saiba mais sobre a Apac
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A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) é uma entidade civil de direito privado que atua como auxiliar do Poder Judiciário e do Executivo na execução penal, e administra Centros de Reintegração Social (CRS). Seu principal objetivo é promover a humanização das prisões, sem afastar o caráter punitivo da pena, com o propósito de buscar a recuperação do apenado e a redução da reincidência criminal.
O método Apac baseia-se na valorização humana, na corresponsabilidade do recuperando por sua própria recuperação e na forte participação da comunidade. Diferentemente do sistema prisional comum, não há presença de policiais ou agentes penitenciários armados. A disciplina é mantida com base no respeito, na organização e no envolvimento dos próprios recuperandos, com apoio de funcionários e voluntários.
Estruturado em 12 elementos fundamentais, o método inclui trabalho, assistência jurídica, assistência à saúde, espiritualidade, educação, apoio à família e reinserção social. O trabalho é compreendido como instrumento de dignidade e preparação profissional, enquanto a formação moral, o fortalecimento da autoestima e o resgate de valores são considerados essenciais para a transformação do indivíduo.
A Apac também prioriza a integração familiar, a participação da sociedade e o acompanhamento pós-cumprimento da pena, entendendo que a recuperação vai além do período de encarceramento. Assim, o modelo propõe uma execução penal mais humana, eficiente e voltada à reconstrução da vida do apenado.
