Nesta segunda-feira, 12, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) promoveu uma reunião entre a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral e representantes de partidos políticos e federações para alinhar as medidas necessárias para a condução das Eleições Municipais de 2024.
Estiveram presentes o presidente em exercício e corregedor eleitoral do TRE-AP, desembargador Carmo Antônio de Souza; presidente da comissão, Luís Guilherme Conversani; os juízes das 2ª e 10ª Zonas Eleitorais, Diogo Moura de Araújo e Eduardo Navarro, respectivamente; e os promotores eleitorais Ricardo Crispino Gomes e André Luiz Araújo, responsáveis Zonas.
Durante o encontro, a comissão foi apresentada aos representantes de partidos e federações, detalhando os objetivos dos trabalhos a serem realizados nas Eleições de 2024, assim como as estratégias que o TRE-AP irá adotar para garantir um pleito justo, transparente e sustentável. A reunião também abordou as ações a serem implementadas pela comissão durante as campanhas eleitorais.
Uma das pautas do encontro foi o lançamento da Cartilha da Propaganda Eleitoral pela Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral em parceria com a Corregedoria Regional Eleitoral do Amapá (CRE-AP). O documento é um guia para partidos políticos, federações e candidatos que oferece orientações sobre as regras da propaganda eleitoral.
“O objetivo da Justiça Eleitoral é garantir que a campanha respeite a vontade do eleitor, permitindo que o voto seja exercido livremente. A campanha é o momento ideal para que partidos, federações e candidatos apresentem suas propostas ao eleitorado”, afirmou o presidente do TRE Amapá.
A sustentabilidade também foi um ponto de destaque na reunião. Foi lançado o Manual da Campanha “Quem faz uma campanha eleitoral sustentável, sai na frente”, desenvolvido pela CRE-AP em parceria com a comissão. O manual recomenda cuidados para que, mesmo com a realização das campanhas, a cidade se mantenha limpa.
“Este manual é uma recomendação para candidatos, partidos e federações, visando garantir que a cidade continue limpa durante o período eleitoral. A sustentabilidade é um esteio importante da campanha e acreditamos que os envolvidos irão incorporar esse compromisso, o que pode ser crucial para o sucesso nas eleições”, concluiu o desembargador Carmo Antônio.
Propaganda Eleitoral
A propaganda eleitoral, regulamentada pela Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) e pela Resolução TSE nº 23.610/2019, começará a ser permitida a partir de 16 de agosto, no dia seguinte ao término do prazo para o registro das candidaturas. No Amapá, a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral atuará na capital Macapá e nos municípios de Santana, Mazagão, Itaubal e Cutias.
Ascom/ TRE-AP
