A conselheira e ouvidora do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei, e o ouvidor do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Marcelo Moreira, participaram como palestrantes do 'Ouvidoria Day 2024'. O evento, organizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP), promoveu palestras sobre o tema: “O Papel das Ouvidorias no Combate e Prevenção ao Assédio e Discriminação", nesta quinta-feira (14), no auditório do Sebrae-AP.
O conselheiro e ouvidor do TCE/AP, Reginaldo Ennes, abriu oficialmente a programação, compondo dispositivo de honra com os membros do MP-AP e o deputado estadual e ouvidor da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Rodolfo Vale.
“Se nós não dialogarmos sobre assédio e discriminação nós vamos ainda desconhecê-los. Muitas vezes são cometidos, não apenas pela condição de querer fazê-lo, mas por desconhecimento. Este é um dia para nós discutirmos e debatermos, enquanto instituição, da forma mais leve possível esse tema, e ao mesmo tempo que seja mais eficaz para todos nós. Em nome do presidente do Tribunal de Contas do Amapá, Michel Houat Harb, agradeço a presença de todos”, saudou Ennes.
Na palestra de abertura, Ivana Cei falou sobre a “Ouvidoria do MP brasileiro no combate ao assédio e discriminação”, fazendo uma contextualização histórica, principalmente em relação à discriminação que as mulheres sofrem e discorreu sobre a importância do órgão.
“É por intermédio das ouvidorias que há a ligação entre as instituições e a coletividade. Então nosso papel é muito importante, não somos o órgão de punição, como são as corregedorias. Somos o órgão que limita a instituição dos abusos e das discriminações fazendo essa relação entre a sociedade e as próprias instituições. Então, quando veio o convite do doutor Reginaldo Ennes, o que percebemos é que estamos acordando para o verdadeiro papel das ouvidorias. Precisamos ultrapassar o portal das nossas próprias instituições e chegar na população para dizer o que nós fazemos, como nós fazemos e que a população pode contar conosco”, pontuou Ivana Cei.
O ouvidor do MP-AP fez parte do 1º Painel falando sobre 'Discriminação no Ambiente Laboral", que teve como mediadora a procuradora do Ministério Público de Contas, Rachel Barbalho Ribeiro da Silva. Fizeram parte, também, a conselheira do TCE/AP, Marília Góes, e a professora da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e coordenadora do Curso de Direito do Ceap, Camila Ilário.
“A discriminação invisível está presente, mesmo que involuntária”, destacou Marcelo Moreira que discorreu sobre como essa atitude impacta na convivência dos servidores no setor/órgão que trabalham e afeta na saúde mental/psicológica do discriminado, bem como na sua produtividade.
“O nosso papel é encaminhar esse posicionamento estratégico para a gestão e garantir com confiança essa porta aberta à cidadã e ao cidadão”, finalizou o ouvidor do MP-AP.
Após os painéis, a programação prosseguiu com uma reunião dos ouvidores de várias instituições públicas presentes no “Ouvidoria Day 2024”.
Por Gilvana Santos
