O fortalecimento da alimentação escolar e da agricultura familiar no Amapá ganhou mais um importante avanço nesta terça-feira, 12, com a assinatura dos contratos da Agricultura Familiar 2026, referentes à Chamada Pública nº 0011/2024 da Secretaria de Estado da Educação (Seed). A cerimônia contou com a participação dos representantes de cooperativas, associações, agricultores familiares e gestores estaduais.
A iniciativa consolida a política adotada pela gestão estadual, que passou a destinar 100% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição de produtos da agricultura familiar. Desde 2024, já foram investidos mais de R$ 8,4 milhões na compra de alimentos produzidos por agricultores amapaenses, fortalecendo a economia rural, ampliando a geração de renda no campo e garantindo alimentação saudável aos estudantes da rede pública estadual.
Para 2026, os contratos somam R$ 7.620.038,12 e são destinados ao fornecimento de alimentos para escolas estaduais de Macapá e Santana. Ao todo, serão celebrados 16 contratos, contemplando quatro associações, duas cooperativas e dez agricultores individuais
Impactos positivos
A ação beneficia diretamente 468 agricultores familiares e impacta mais de duas mil pessoas de forma indireta, entre familiares, fornecedores e trabalhadores ligados às cooperativas e associações credenciadas no processo.
Durante a cerimônia, a secretária de Estado da Educação, Francisca Oliveira, destacou que a atual gestão transformou a política de alimentação escolar ao direcionar integralmente os recursos do PNAE para a agricultura familiar, fortalecendo a produção local e garantindo alimentação saudável nas escolas.
“Quando iniciamos a gestão, o governador Clécio nos pediu que apresentássemos as dificuldades da educação e uma delas era justamente a falta de execução dos recursos da alimentação escolar. O estado não fazia o chamamento público e, por isso, deixava de receber recursos. O governador determinou que fizéssemos todos os esforços para mudar essa realidade e decidiu que 100% dos recursos do PNAE seriam destinados à agricultura familiar. Isso se tornou um marco na gestão e, hoje, chegamos à assinatura de contratos no valor de R$ 7,6 milhões para os agricultores familiares de Macapá e Santana”, ressaltou a secretária.
Francisca Oliveira também enfatizou que a política pública fortalece a economia rural e contribui diretamente para o desenvolvimento dos estudantes.
“Hoje não falamos mais de merenda, falamos de alimentação escolar. Precisamos garantir alimento saudável para os nossos alunos, com nutrientes capazes de fortalecer o processo de aprendizagem. A falta de alimentação impacta diretamente no desenvolvimento das crianças e adolescentes. Por isso, investir na agricultura familiar é investir também na educação”, completou.
Geração de renda no campo
O produtor rural Jairson Aranha, integrante da Cooperativa Mista Agropecuária Amapaense (Comagro), destacou a importância do programa para a geração de renda no campo e para o fortalecimento da produção agrícola no estado.
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“Esse programa atende mais de 150 famílias e representa a principal fonte de renda de muitos agricultores. Foi uma luta muito difícil até conseguirmos retomar o fornecimento da agricultura familiar para o Governo do Estado. Hoje, vemos o resultado desse esforço coletivo, que fez aumentar as hortas, as áreas de plantação e o investimento na produção rural. Esse recurso circula dentro do estado e fortalece toda a economia local”, afirmou o agricultor.
O diretor-presidente do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Kelson Vaz, ressaltou a importância da política pública para a segurança alimentar e para a valorização da produção regional.
“Essa política garante uma alimentação mais saudável para os estudantes, reduzindo alimentos ultraprocessados e fortalecendo os produtos regionais. É uma ação que une responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e compromisso com os agricultores familiares, que ajudam a alimentar os próprios filhos dentro das escolas”, destacou Kelson.
Os alimentos adquiridos incluem frutas, verduras, legumes, polpas de frutas regionais e itens tradicionais da alimentação amazônica, como açaí, farinha de mandioca e pupunha. Entre os produtos ofertados estão abacaxi, banana, macaxeira, mamão, melancia, cheiro-verde, couve, chicória e feijão-verde.
A aquisição dos gêneros alimentícios atende aproximadamente 81.276 estudantes matriculados em 183 escolas estaduais localizadas nos municípios de Macapá e Santana, em áreas urbanas e rurais. Desse total, 152 escolas estão em Macapá, atendendo mais de 66 mil alunos, enquanto 31 unidades ficam em Santana, beneficiando mais de 15 mil estudantes.
Segurança alimentar
A chamada pública também reforça as diretrizes do PNAE ao priorizar alimentos produzidos localmente, valorizando os hábitos alimentares regionais, promovendo segurança alimentar e fortalecendo a agricultura familiar no estado.
Entre as entidades contempladas estão a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar e do Extrativismo de Santana (Attafex), Associação dos Agricultores Familiares e Aquicultores do Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha (Aquipolo), Associação dos Produtores Agroextrativistas da Ilha do Franco (Apaif), Cooperativa Agrícola da Gleba Matapi (Agroporto) e a Cooperativa Mista Agropecuária Amapaense (Comagro).
Durante o evento, a Seed também anunciou que um novo edital será lançado com valores ainda maiores para ampliar a participação da agricultura familiar no fornecimento da alimentação escolar da rede estadual.
