O plenário da Assembleia Legislativa do Amapá aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12), sete projetos de lei, com destaque para o Projeto de Lei nº 0277/2023. Este projeto institui o Torneio Amapaense de Pesca Esportiva na Região dos Lagos, abrangendo os municípios de Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho, elevando-o a evento cultural no calendário do Estado.
O deputado Pastor Oliveira (Republicanos), autor da proposta, destaca que a regulamentação do evento possibilitará a prática da pesca esportiva na região dos lagos de maneira sustentável. Isso garantirá a preservação dos recursos naturais, a participação consciente dos envolvidos para a conservação ambiental da região, o estímulo ao turismo responsável e a valorização da cultura local. O projeto agora segue para a sanção do governo do Estado.
Outros projetos aprovados na mesma sessão incluem o PL 0270/2023, do deputado Jory Oeiras (PP), que declara a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá (Assemp) como entidade de utilidade pública. O PL 0284/2023, de autoria do deputado Fabrício Furlan (Rede), declara a Associação Beneficente Humamizarte como entidade de utilidade pública no Estado do Amapá. Também foi aprovado o PL 0290/2023, do deputado Hildegard Gurgel (União), instituindo o Dia da Marcha em Defesa da Mulher.
Projetos de autoria do deputado Rodolfo Vale (PCdoB) também receberam aprovação, como o PL 0291/2023, que institui a Semana Estadual de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral, e o PL 0313/2023, que cria o Dia Estadual do Atleta Master, conhecido como "Lei Ernesto Filé", em homenagem a uma figura destacada do esporte amapaense.
O deputado Jesus Pontes (PDT) teve seu projeto 0300/2023 aprovado, declarando de utilidade pública no Estado do Amapá a Associação dos Ostomizados (AOAP). Além disso, diversos requerimentos de vários parlamentares foram aprovados na mesma sessão.
Por Everlando Mathias
