Guardião da biodiversidade como o estado mais preservado da Amazônia, o Amapá fortalece esse título por meio da Política Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação e Incentivo aos Serviços Ambientais (Pecisa). O instrumento será apresentado pelo Governo do Estado na 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP29), que iniciou na segunda-feira, 11, no Azerbaijão.
As mudanças climáticas, a degradação ambiental e a pressão sobre os recursos naturais demandam uma abordagem sistemática e proativa, sobretudo das instituições publicas. Por isso, a lei sancionada pelo governador Clécio Luís em outubro reúne um conjunto de ações, que buscam reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, econômico, social e cultural.
“Nós queremos nos desenvolver, mas não a qualquer custo. Nossos ativos ambientais podem puxar os indicadores sociais e econômicos. Esse é um desafio gigante, mas é possível fazer o desenvolvimento sustentável e responsável acontecer, mantendo a floresta em pé. Vamos a COP mostrar mais desta medida que busca evitar ou minimizar as causas das mudanças climáticas e mitigar os efeitos negativos na população e na biodiversidade”, cita o governador Clécio Luís.
O desafio de promover um meio ambiente ecologicamente equilibrado nos dias atuais inspira medidas como a Lei nº 3.128/2024, que institui a Pecisa. Esse é um instrumento que integra uma série de medidas adotadas pela atual gestão do Governo do Amapá, que busca promover um desenvolvimento econômico que respeita a floresta e quem mora nela.
Governador Clécio Luís retorna à COP após participar do encontro da ONU em 2023 - Foto: Patricia Morais
A Pecisa lista medidas como a adoção de instrumentos de incentivo econômicos e fiscais; gestão democrática e acesso à informação; aceleração da economia verde de forma integrada e cooperativa, considerando as oportunidades e os desafios regionais; conservação da biodiversidade; criação e promoção de programas e projetos destinados à mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
A lei cria ainda o Sistema Estadual do Clima e Incentivo aos Serviços Ambientais e o Comitê Técnico-Científico. Além disso, protege os direitos das comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas que dependem diretamente dos recursos naturais.
Ao instituir medidas como a Pecisa, o Amapá busca se apresentar à comunidade internacional como um estado que cumpre acordos ambientais e climáticos.
COP29
A COP é uma reunião anual entre os países-membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. Nele, chefes de estados e outras autoridades governamentais debatem soluções para conter o aquecimento global e criar alternativas sustentáveis para a vida no planeta. No Azerbaijão, o encontro acontece de 11 a 22 de novembro, na cidade de Baku.
Em 2023, a presença do Amapá na COP28 foi marcada por reuniões bilaterais onde foram apresentados projetos abertos a cooperação para países importantes como a Noruega, Finlândia e China; assim como tratou de investimentos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
Por Fabiana Figueiredo
