O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançou, nesta sexta-feira (9), em Macapá, o programa Escudo Digital, iniciativa da área de Segurança Institucional que orienta magistradas, magistrados, servidoras e servidores, além de jurisdicionados sobre a configuração e o uso de recursos de emergência disponíveis em celulares com sistemas Android e iOS. A ação busca estimular a prevenção, facilitar pedidos de socorro em situações de risco e contribuir para a proteção de todas as pessoas que integram o Judiciário amapaense.
Idealizado pela Comissão Permanente de Segurança Institucional e pelo Gabinete Militar (GAB/TJAP), o programa conta com apoio da Secretaria de Planejamento, Gestão Estratégica e Governança (Seplan/TJAP), da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic/TJAP), da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e da Secretaria de Comunicação (Secom/TJAP).
A programação inclui demonstração prática na entrada da sede do Tribunal, orientações sobre as ferramentas de emergência dos celulares e informações sobre os procedimentos adequados em situações críticas. O público também responde a um questionário (acesse aqui) sobre circunstâncias de risco e experiências anteriores em emergências.
As equipes da Seplan, da Secom e do Gabinete Militar aplicam o levantamento, que permitirá conhecer melhor o perfil dos integrantes da instituição, além de orientar os usuários do Sistema de Justiça, e suas necessidades de orientação.
O chefe do Gabinete Militar do TJAP, coronel Aldinei Almeida, explicou que a iniciativa integra as estratégias institucionais de segurança previstas na Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“O Escudo Digital será uma ferramenta que permitirá aos profissionais saber como proceder em uma situação de risco, ameaça ou mal-estar. Com esses recursos, será possível pedir socorro e ter conhecimento sobre como agir diante de uma emergência”, detalhou o coronel Aldinei Almeida.
O presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (Amaap), juiz Augusto César Leite, ressaltou que a prevenção é essencial para a segurança de magistradas, magistrados, servidoras, servidores e demais profissionais do Judiciário.
“A segurança se inicia com a prevenção. Esses aplicativos, que permitem comunicar um eventual risco à nossa segurança, são fundamentais para garantir a autonomia física de todos no TJAP e com isso, conseguimos ofertar uma prestação jurisdicional de qualidade à população”, pontuou o juiz.
A campanha também prevê materiais educativos produzidos pela Secom/TJAP, com linguagem simples e acessível. Entre os conteúdos estão vídeos tutoriais sobre a configuração dos recursos de emergência nos celulares, vídeos institucionais de conscientização, peças para redes sociais e canais internos, além de notícias para o portal do Tribunal.
A servidora Vitória Machado elogiou a iniciativa e destacou a atenção da instituição à segurança e ao bem-estar dos profissionais. “É uma iniciativa muito louvável. Demonstra que a instituição se preocupa com seu quadro funcional e com o bem-estar de todos. Se eu estiver em perigo, posso pedir ajuda, e a instituição me acolhe e me protege”, declarou.
Para o colaborador Ilon Pena, que atua no atendimento do Protocolo da sede do TJAP, o programa também é essencial para as pessoas com deficiência (PCDs), que é o seu caso. Ele relatou que conheceu uma das ferramentas durante a atividade e pretende configurar o recurso no próprio aparelho.
“Esse Escudo Digital é muito importante para quem precisa de mais atenção em uma situação de dificuldade, como um acidente doméstico. Eu ainda não conhecia o recurso SOS do celular. Já vou cadastrar no meu aparelho e espero não precisar usar, mas estarei preparado”, assinalou.
Após a etapa inicial na sede do Tribunal, o Escudo Digital terá continuidade em fóruns e juizados da Comarca de Macapá, no Fórum da Comarca de Santana e em outras unidades do Judiciário, conforme o planejamento da ação.
