O Governo do Estado do Amapá (GEA) assinou nesta sexta-feira, 9, quatro convênios com a Prefeitura de Tartarugalzinho para a realização de investimentos nas áreas de educação e iluminação pública. Os recursos – R$ 2,4 milhões – serão repassados ao município através da Secretaria de Desenvolvimento das Cidades (SDC).
Durante a solenidade, o governador Waldez Góes destacou o empenho do Executivo estadual em ajudar os municípios. “A assinatura desses convênios é resultado de uma relação forte entre o Estado e os municípios. Foi com essa finalidade que eu criei a Secretaria de Desenvolvimento das Cidades. Para que, mesmo nesse período de crise, a gente consiga prestar um serviço de eficiência com menos recursos, através dessa união”, destacou Góes.
Foram assinados três convênios, no valor de R$ 611.792,91 cada, para realização de investimentos em educação nas comunidades do Cedro, Terra Firme e Nova Vida. O quarto convênio, no valor de R$ 606.158,60, será utilizado para compra de material elétrico e manutenção da iluminação pública nas áreas urbana e rural do município.
O prefeito de Tartarugalzinho, Rildo Oliveira, comemorou o apoio empregado pelo Governo do Amapá para garantir o desenvolvimento do município. “Mesmo na crise, o governador não tem desamparado o município, e aos poucos, nós temos conseguido avançar”, destacou o gestor municipal.
O titular da SDC, Antônio Teles Júnior, também reconheceu o trabalho feito pela Prefeitura de Tartarugalzinho, que tem elaborado e apresentado os projetos para buscar recursos nas esferas estadual e federal. “Graças a esse empenho, hoje o município está ganhando investimentos na educação e na iluminação pública, que será feita 100% com lâmpadas de LED e deverão refletir diretamente nos setores econômico e de segurança pública”, afirmou Teles.
Termo de Cooperação Técnica
Durante a solenidade, também foi assinado um Termo de Cooperação Técnica para a execução do Plano Municipal Simplificado de Gestão de Resíduos Sólidos. O município de Tartarugalzinho é o primeiro a assinar o termo com Estado para a implementação do plano.
O projeto deverá ser elaborado no período de seis meses através da colaboração entre técnicos do GEA e da Prefeitura de Tartarugalzinho. O projeto deverá abranger o ciclo que se inicia desde a geração do resíduo, com a identificação do ente gerador, até a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
“O Plano Municipal Simplificado de Gestão de Resíduos Sólidos é necessário para os municípios terem acesso aos recursos da União, destinados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos”, explicou a engenheira sanitarista e engenheira de infraestrutura da SDC, Ana Rute do Rosário Souza.
O comitê responsável pela elaboração do plano será formado por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento das Cidades, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e da Prefeitura de Tartarugalzinho.
Por: Gabriel Dias / Foto: Maksuel Martins / Secom
