A Prefeitura de Macapá, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), lançou nesta quinta-feira (10) o Edital de Chamada Pública nº 001/2021, que visa fomentar a cadeia produtiva artística e cultural que foi afetada pela pandemia do coronavírus. O investimento será de R$ 752.000,00 mil na produção artística do Município, com recurso oriundo do Fundo Municipal de Cultura, aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, durante a cerimônia de lançamento, destacou a importância do primeiro edital de Cultura da gestão. Segundo o gestor, ele atende os anseios dos artistas e as necessidades do setor cultural. ‘’Hoje é um momento grandioso para o município. O edital 001/2021 de Cultura beneficiará mais de 120 artistas dos diversos segmentos culturais macapaenses’’, frisou.
‘’Nesse momento que a pandemia afeta a todos, os artistas foram os primeiros a parar. Então, a Prefeitura de Macapá vem com o recurso de R$ 752 mil para atender a necessidade dos representantes culturais que tanto precisam, sendo um auxílio imediato a esses trabalhadores’’, complementou o prefeito.
De acordo com o diretor-presidente da Fumcult, Alain Cristophe Medeiros, o edital de chamada pública reforça o compromisso com os artistas macapaense, que foram prejudicados com a pandemia.
‘’O lançamento da chamada pública deseja atender às necessidades dos artistas. É um edital inclusivo, no qual todos os artistas podem participar, pois é de premiação. Ele fomentará os projetos artísticos, beneficiando muitos trabalhadores da cultura e esse é o primeiro de muitos outros editais que lançaremos’’ enfatizou o presidente.
O cantor, compositor, músico e produtor amapaense, Finéias Nelluty, que esteve presente na cerimônia de assinatura do Edital de Cultura, diz que o mesmo vem socorrer a classe artística nesse momento difícil do isolamento social, em que muitos profissionais tiveram que parar suas atividades.
“Esperávamos ansiosos esse edital e entendemos que ele foi elaborado de uma forma que pudesse alcançar o maior número de pessoas. Parabenizo o prefeito Dr. Furlan e a Fumcult. Acredito que esse é o início de muitas outras atividades que chegarão para ajudar a classe artística de Macapá’’, conta Finéias.
Chamada pública
O edital de chamada pública nº 001/2021 será direcionado a trabalhadores da cultura, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, associações e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades prejudicadas ou interrompidas pelo isolamento social.
Segundo o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Alan Douglas, o edital foi construído para dar acessibilidade aos representantes culturais. “Esse edital significa esperança. Ele foi adaptado para atender as necessidades dos artistas macapaenses, tanto os experientes, quanto aqueles que estão iniciando, agregando e não excluindo, sendo solidário nesse momento difícil’’, explica.
O credenciamento tem como objetivo a seleção de 66 premiações para artistas acima de três anos de carreira comprovada e 56 premiações para artistas iniciantes de um a três anos de atividade continuada. Desta forma, o edital será voltado para o desenvolvimento cultural dos segmentos atuantes em Macapá, tais quais: teatro, dança, cultura popular, arte visual, audiovisual, artesanato, capoeira, literatura, música e dentre outros.
Quem pode participar?
O edital premiará os trabalhadores da cultura, grupos, companhias, bandas, coletivos, artistas, técnicos, mestres, instituições artísticas culturais e demais agentes da cadeia produtiva artística cultural.
Podem participar da seleção Pessoas Jurídicas de natureza cultural com ou sem fins lucrativos, desde que tenham a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de natureza cultural, e Micro Empreendedor Individual (MEI). Os candidatos poderão concorrer apenas a um prêmio do edital, com exceção de cooperativas, coletivos e associações ou produtoras que representam diversos artistas.
As inscrições para o credenciamento são gratuitas e iniciarão no dia 21 junho. O prazo encerra às 18h do dia 10 de julho. Os interessados devem estar, obrigatoriamente, cadastrados no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SIMIIC), disponível no site da Prefeitura de Macapá, através do link http://fumcult.macapa.ap.gov.br/cadastro/.
Quaisquer esclarecimentos e informações complementares sobre a chamada pública poderão ser obtidos no Departamento de Apoio e Incentivo à Cultura da Fumcult, através do e-mail institucional: daicfumcult.macapa@gmail.com
Confira abaixo o cronograma:
10/06/2021 – Publicação do credenciamento
11/06/2021 a 16/06/2021 – Prazo de impugnação do Edital
17/06/2021 a 23/06/2021 – Prazo de resposta de impugnação do edital
21/06/2021 a 10/07/2021 – Período de inscrição
12/07/2021 a 16/07/2021 – Análise técnica dos proponentes
20/07/2021 – Divulgação do resultado preliminar
21/07/2021 a 22/07/2021– Prazo para recursos
23/07/2021 a 26/07/2021– Análise de recursos
28/07/2021– Divulgação do resultado final
30/07/2021– Publicação da portaria e convocação para assinatura do termo de parceria/compromisso.
O repasse do recurso acontecerá em até 30 dias após a assinatura do termo de parceria/compromisso junto a Fumcult.
CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL NA ÍNTEGRA:
https://fumcult.macapa.ap.gov.br/editais/aviso-de-chamada-publica-no-001-2021-fumcult-pmm/
Aline Paiva
Fundação Municipal de Cultura
