O procurador-geral do Ministério Público do Amapá, Paulo Celso Ramos, participou da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), ocasião em que ocorreu também a IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH), unidade integrante do Conselho. Membros do MP-AP acompanharam o PGJ na missão institucional, de 9 a 11 de outubro.
Os procuradores-gerais presentes ouviram as demandas do GNDH na área de direitos humanos, por meio dos coordenadores e representantes das Comissões Permanentes do Grupo. O Presidente do CNPG, PGJ do Pará, César Mattar Júnior, parabenizou o PGJ do Amazonas, Alberto Nascimento, pela organização da IV Reunião do GNDH. “Não se faz justiça social sem a defesa dos direitos humanos e o MP brasileiro tem um papel fundamental na efetivação desses direitos”, disse.
Reunião do GNDH
Acompanham o PGJ na IV Reunião do GNDH, a procuradora de Justiça Judith Teles, coordenadora-geral dos Centros de Apoio Operacional do MP-AP; os coordenadores de Centros de Apoio Operacionais (CAOs), promotores Miguel Angel Ferreira, da Infância e Juventude (CAO-IJ); Fábia Nilci, Cidadania (CAO-Cid); Weber Penafort, Saúde (CAO-Saúde); Iaci Pelaes, Educação (CAO-EDU); e a promotora de justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor, Maria do Socorro Pelaes.
Foi a primeira reunião presencial após a pandemia da COVID-19. Durante os três dias, os participantes deliberaram e debateram sobre temas de atuação das sete comissões permanentes que formam o GNDH, voltadas aos direitos humanos, com foco em Saúde, Educação, proteção à Infância e Juventude, às Pessoas com Deficiência e Idosas, às Mulheres e ao Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural. Mais de 200 membros de MPs brasileiros estão participando, em busca do fortalecimento da atuação da instituição como guardiã dos Direitos Humanos. O objetivo é planejar estratégias para enfrentamento das adversidades climáticas para garantir a justiça social e direitos para todos, promovendo acesso a direitos e visando a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil.
Por Mariléia Maciel
