O Governo do Estado, por meio do Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem/AP), realizou, entre os dias 4 e 29 de maio, uma operação especial de fiscalização nos municípios de Macapá e Santana. A ação foi para verificar a qualidade dos fios, cabos elétricos e motores elétricos, produtos que devem passar pelo processo de certificação de segurança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Durante a ação, equipes do Núcleo de Gestão da Qualidade do Ipem/AP visitaram 30 estabelecimentos comerciais e fiscalizaram 1.210 produtos. Dentre eles, foram encontradas irregularidades em 70 itens, levando à notificação de seis estabelecimentos, que deverão apresentar defesa administrativa conforme prevê a legislação vigente.
O diretor-presidente do Ipem/AP, Marcelo Nunes, destacou que operações como essa são fundamentais para garantir a regulamentação do mercado e para orientar tanto o empresário quanto o consumidor.
“Assim como as demais operações do Ipem, esta é mais uma para garantir a qualidade dos materiais vendidos. Nossas fiscalizações são para verificar se os produtos que estão à venda no mercado são seguros e se não apresentam risco à saúde e segurança do consumidor, bem como de seu patrimônio. Concluímos mais um mês de operação com a sensação de dever cumprido, porque queremos garantir à população relações de consumo justas e transparentes”, destacou o diretor.
A fiscalização contemplou diversos modelos de fios e cabos elétricos utilizados em instalações residenciais, comerciais e industriais, além de motores elétricos empregados em sistemas de bombeamento, refrigeração e processos industriais que exigem eficiência energética e segurança operacional.
Segurança para o consumidor
A certificação do Inmetro é imprescindível para assegurar que fios, cabos e motores elétricos atendam aos requisitos mínimos de qualidade, desempenho e segurança. Produtos comercializados sem certificação ou em desacordo com os regulamentos técnicos podem representar riscos significativos à população e causar graves acidentes.
No caso dos fios e cabos elétricos, as irregularidades podem estar relacionadas à quantidade insuficiente de cobre, isolamento inadequado ou resistência abaixo dos padrões exigidos, aumentando os riscos de curto-circuito, choques elétricos, superaquecimento das instalações, danos a equipamentos eletroeletrônicos e até incêndios.
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Já os motores elétricos sem certificação podem apresentar falhas de fabricação, baixo rendimento energético, superaquecimento, redução da vida útil dos equipamentos e aumento dos custos operacionais, além de oferecer riscos durante sua utilização.
Orientação ao consumidor
O órgão orienta os consumidores a verificarem sempre a presença do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro antes da compra e a adquirirem produtos apenas em estabelecimentos confiáveis. A certificação garante que os produtos foram submetidos a ensaios rigorosos e atendem aos requisitos de qualidade e segurança exigidos no país.
A operação reforça o compromisso do Governo do Amapá, por meio do Ipem/AP, com a proteção dos consumidores, a prevenção de acidentes e a promoção de um mercado cada vez mais seguro e responsável.
O Ipem-AP também orienta que, qualquer verificação de irregularidades os consumidores podem realizar denúncias pelo número da Ouvidoria do órgão: (96) 98430-0324.
