Na segunda-feira (8), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-EDU) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), reuniu-se com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, com a finalidade de dialogar sobre a educação pública do estado.
A reunião contou com a participação do presidente da Comissão, Deputado Estadual Charly Jhone (PL); do vice-presidente, Dep. Est. Paulo Lemos (PSOL); da chefe do Departamento das Comissões da ALAP, Gracilene Feio; da equipe da PJDE e CAO-EDU, sob a Coordenação do Promotor de Justiça, Roberto Alvares; bem como do coordenador do Convênio N°01/MPAP/UNIFAP/FUNDAPE, Antônio dos Martírios Barros.
O acompanhamento contínuo e avaliação periódica do Plano Estadual de Educação do Amapá; financiamento da educação; evasão escolar, assim como as ações a serem desenvolvidas pela equipe do Convênio N°01/2020/MPAP/UNIFAP/FUNDAPE, no assessoramento técnico, através de pesquisas, foram temas debatidos durante a reunião.
"A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Educação, se aproxima e dá as mãos ao Ministério Público, no sentido de começar uma conversa para tratarmos de diversos assuntos que permitirão melhorar a educação do estado do Amapá”, disse o presidente Charly Jhone.
O deputado Paulo Lemos avaliou. “Agradeço à Promotoria da Educação, que possui um projeto importante chamado Gabinete nas Escolas - que a gente vem acompanhando e que reúne com a Comissão de Educação da Assembleia para que possamos, conjuntamente, adotar medidas que beneficiem a população amapaense. São várias as problemáticas detectadas e discutidas. Agora vamos tratar dos encaminhamentos para que sejam solucionadas e a população seja beneficiada de alguma forma".
A chefe do Departamento das Comissões, Gracilene Feio, afirmou que o diálogo entre o Ministério Público e a Comissão de Educação “é muito importante para o desenvolvimento educacional no Estado”. Além disso, o Ministério Público conhece os problemas envolvidos que, levando à Assembleia, esta instituição poderá “exercer com mais afinco ainda a sua função fiscalizadora e de legislador também".
O titular da Promotoria de Defesa da Educação e coordenador do CAO-EDU, promotor Roberto Alvares, afirmou. “Agradecemos pelo altíssimo nível de consideração que a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa teve em nos receber. Pois, sabemos que tanto o ar que respiramos, quanto a educação são fundamentais para uma vida plena de harmonia e justiça social. Desse modo, foi notório o empenho e a disposição demonstrados pelo presidente, deputado, Charly Jhone, vice-presidente, deputado, Paulo Lemos, e pela chefe de departamento, Gracilene Feio, tendo em vista a observação que fizeram quanto a contribuição mais imediata da Promotoria para com uma mudança positiva no quadro da educação pública do Estado do Amapá.
A convite da presidência da Comissão de Educação, o que foi aceito na hora, o CAO-EDU e a PJDE participarão das próximas sessões da Comissão, cuja pauta importará em temas discutidos na presente reunião.
Texto: Luiz Felype Santos / MP/AP
