Com o objetivo de discutir a realidade das crianças e adolescentes em situação de orfandade e o fortalecimento das políticas para garantir os direitos deste público, foi promovido, nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), o 1º Seminário Orfandade de Crianças e Adolescentes no Amapá: o direito à proteção integral. A titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, juíza Laura Costeira, representou o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, no evento. Além da magistrada, também presente no encontro o servidor da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/TJAP), Diogo Costa.
O Seminário foi uma iniciativa do Parlamento Estadual, Poder Judiciário e Governo do Estado do Amapá, em parceria com o Ministério Público Estadual e a Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade (órgão colegiado é o responsável pelo planejamento e monitoramento da política de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes no Brasil). A Conferência contou ainda com a articulação do Conselho Regional de Psicologia (CRP 10ª Região/Pará e Amapá).
Participaram do encontro chefes ou representantes de todas as esferas de Poder no Amapá, imprensa e sociedade civil organizada.
A juíza Laura Costeira parabenizou a ALAP por sediar o Seminário que visa aprimorar o trabalho conjunto para fortalecer as políticas para atender crianças e adolescentes em situação de orfandade no Amapá.
“É fundamental implementar políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes em situação de orfandade, pois, infelizmente, esses casos aumentaram muito após a pandemia de Covid-19. Nós do TJAP trabalhamos com essa frente, por meio de projetos que já existem, para que a gente tente diminuir a violação de garantias do público infantojuvenil nessa condição. Não ter mais pai e mãe não quer dizer que eles não tenham seus direitos, pelo contrário. Temos é que assegurar a proteção integral deles”, destacou a juíza Laura Costeira.
Durante o evento, o chefe de Gabinete da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJAP, Diogo Costa, palestrou sobre os projetos que o Tribunal de Justiça tem com relação à temática.
“O Tribunal de Justiça se preocupa com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes há muitos anos e hoje aqui neste evento falamos um pouco sobre o que o Poder Judiciário trabalha no âmbito da orfandade, como, por exemplo, os programas Entrega Voluntária, Pai Presente, Novos Caminhos, entre outros. Também colocamos a Coordenadoria à disposição da Rede de Apoio à Criança e Juventude para colaborar com novas ações que venham se desdobrar deste evento”, comentou Diogo Costa.
Por Elton Tavares
