Os titulares das Promotorias de Justiça com atribuições nas áreas criminais e de segurança pública participaram, na terça-feira (8) de uma reunião administrativa, de forma virtual, com a procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e coordenadora-geral dos Centros de Apoio Operacional do MP-AP, Judith Teles, que na ocasião representou a procuradora-geral de Justiça da instituição, Ivana Cei.
Também presente, de forma on-line, o secretário-geral do órgão ministerial, promotor de Justiça Alexandre Monteiro. Durante o encontro, foram debatidos pontos sobre a reestruturação das unidades que atuam no âmbito criminal em defesa da sociedade. O objetivo é redistribuir o trabalho para tornar a execução das atividades ainda mais eficaz em favor da população.
Os temas debatidos em razão da reestruturação foram: distribuição de inquéritos entre unidades criminais, redistribuição de serviços igualitariamente, fiscalização das delegacias, substituição automática do promotor, audiências de custódia e Acordo de Não Persecução Penal, entre outros assuntos relacionados à racionalização dessas promotorias. A medida atende a correição da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada em dezembro de 2020.
O MP-AP possui seis promotorias especializadas em Macapá e duas em Santana. Na reunião administrativa foram apresentadas a nova configuração das Promotorias de Justiça Criminais da capital amapaense.
Ao final, ficou acordado entre os participantes que os promotores de Justiça enviarão sugestões sobre a reorganização das unidades criminais para a procuradora Judith Teles, que por sua vez fará a interlocução com a Administração Superior do MP-AP.
Participaram da reunião os promotores de Justiça das Promotorias de Investigações Cíveis, Criminais e de Segurança Pública (PICC-SP): Marco Antônio Vicente (coordenador), Ubirajara Éphina, Lindalva Jardina, Iaci Pelaes, Neuza Barbosa; Jander Vilhena (Promotoria Militar), além dos servidores que prestam assessoria nessas áreas.
Texto: Elton Tavares /MP-AP
