Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Macapá aprova parecer favorável ao Projeto de Lei que apoia famílias de pessoas com TEA

09/05/2025
CMM

Nesta quarta-feira, 8, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Macapá realizou reunião para apreciação do Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria da vereadora Maraína Martins (REDE). A proposta institui, no calendário oficial do município, a Semana de Orientação e Terapia para Pais e Responsáveis de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A relatoria do projeto ficou a cargo da vereadora Elenice Scherer (Podemos), que também integra a comissão. Em seu parecer, a parlamentar manifestou-se favoravelmente à iniciativa, destacando a importância de oferecer suporte qualificado às famílias de pessoas com TEA.

O projeto prevê a realização anual de atividades como palestras, rodas de conversa, atendimentos terapêuticos e orientações sobre direitos e políticas públicas voltadas às pessoas com autismo. A proposta busca fortalecer a rede de acolhimento, inclusão e cuidado em Macapá, além de amparar pais e responsáveis muitas vezes sobrecarregados pela ausência de informação e apoio.

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Com a aprovação do parecer, o projeto segue em tramitação na Casa Legislativa, representando um avanço nas políticas públicas voltadas à inclusão e ao bem-estar das famílias macapaenses.