O Ministério Público do Amapá (MP-AP) prossegue com as tratativas junto aos órgãos de Vigilância Sanitária a fim de conter o surto de doença de chagas com a execução de estratégias voltadas para os trabalhadores da cadeia do açaí e população em geral. Os promotores de justiça Wueber Penafort e Fábia Nilci, titulares das Promotorias de Defesa da Saúde, realizam uma série de reuniões para apresentação de ações e resultados. A última ocorreu na terça-feira (7).
A reunião contou com a participação virtual da promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Pará-NUCON/MPPA, Érica Almeida de Sousa; do coordenador Estadual da Doença de Chagas da Secretaria de Saúde Pública do Pará (SESPA), Eder do Amaral Monteiro; e da nutricionista e técnica fiscal do Departamento Estadual de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde Pública do Pará (DEVS/SESPA), Dorilea de Sena, que compartilharam um pouco do plano de enfrentamento de combate à doença de chagas no Estado do Pará.
Com a finalidade de estruturar as ações unificadas pelos órgãos fiscalizadores, as reuniões são conduzidas pelos promotores de saúde, que convocam os representantes da Superintendência de Vigilância Sanitária (SVS), Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária), Laboratório Central (Lacen), Associação de Batedores de Açaí e Sebrae/AP. Atualmente, o surto está concentrado nos bairros Zerão, Universidade, Congós e Buritizal, onde foram identificadas as pessoas contaminadas. Dos três óbitos, 2 foram confirmados serem originários da doença de chagas. Mais 11 pessoas foram diagnosticadas com a enfermidade.
A promotora Érica de Sousa relatou sobre as estratégias no estado do Pará e atribuiu à criação do Plano Insterinstitucional e ao treinamento e qualificação dos batedores de açaí, os resultados expressivos no controle da doença de chagas. “Importante ouvirmos a promotora que atua junto aos órgãos no Pará, que tem realidade parecida com a nossa, é um dos maiores exportadores de açaí, e tem ações de controle da doença”, disse Fábia Nilci.
Entre as deliberações anteriores, os representantes dos órgãos informaram que as capacitações e a campanha de conscientização para trabalhadores da cadeia do açaí e população estão em andamento. O Termo de Cooperação para ser assinado entre as partes está em análise. Estão previstas, para a partir do dia 14 de abril, capacitação voltada a profissionais de saúde e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias; realização de seminário para batedores de açaí; a reorganização da SMVS para intensificar as fiscalizações; e o início das fiscalizações pelas vigilâncias nos bairros de maior incidência do surto.
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Albanise Colares, do Sebrae/AP, disse que a entidade tem um planejamento sobre a cadeia produtiva do açaí e que está em execução, mas é importante que o protocolo seja feito em conjunto. Solange Sacramento, gerente do Centro de Informações Estratégicas da SVS, informou que está em fase de elaboração a nota técnica sobre manejo clínico destinada aos profissionais de saúde e ainda esta semana será publicada e dada ampla divulgação. Afirmou, ainda, que estão sendo realizadas capacitações com os profissionais de saúde para melhor e mais rápido identificar o paciente acometido de doença de chagas.
Para os promotores, a fiscalização e conscientização são as medidas eficientes e que devem ser intensificadas. Eles alertaram que as informações precisam ser repassadas independente de surto. “O MP-AP continuará acompanhando as ações até que os riscos sejam mínimos e os produtores e batedores assumam suas responsabilidades e ofereçam produtos saudáveis e consumidores comprem açaí em locais legalizados e que cumpram os ritos de higienização”, concluiu o promotor Wueber Penafort.
