O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), ao lado dos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo (MPES), Acre (MPAC), Amapá (MPAP), Bahia (MPBA), Mato Grosso (MPMT), Mato Grosso do Sul (MPMS) e Roraima (MPRR) inauguraram, nesta terça-feira (07/12), uma sede compartilhada de representação, em Brasília.
A sede compartilhada está localizada próxima ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos escritórios dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
A solenidade foi transmitida ao vivo, pelo Canal do YouTube do MPMS, e a cerimônia de inauguração foi prestigiada por lideranças do Ministério Público e dos três Poderes de todo o País. A procuradora-geral de Justiça do MP-AP e presidente do CNPG, Ivana Lúcia Franco Cei, destacou a utilidade do novo espaço, que dispõe de aproximadamente mil m².
“Nós precisamos reunir as Bancadas do Congresso Nacional, precisamos ir aos Tribunais Superiores e defender as nossas ações, portanto, nada melhor do que termos o nosso espaço próprio. Temos também um embrião aqui do nosso CNPG, com uma sala própria, para que tenhamos mais unidade, com a presença dos MPs estaduais e da entidade nacional”, destacou Ivana Cei.
Para a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, a estrutura permitirá uma atuação mais efetiva dos MPs na capital do pais. “Utilizaremos essa estrutura para fazermo-nos mais presentes, de forma republicana e jurídica, nos Tribunais Superiores, como também no CNMP e no CNJ, além de no Parlamento nacional. O Ministério Público brasileiro é forte e precisa estar presente nesses espaços”, afirmou.
“É muito importante dispormos dessa estrutura tendo em vista que constantemente precisamos nos reunir na capital federal para tratar de assuntos correlatos aos interesses do Ministério Público”, acrescentou a PGJ do MPAC, Kátia Rejane.
De acordo com a procuradora-geral do MPRR, Janaína Carneiro Costa, a representação partilhada preza pelo princípio da eficiência e da economicidade, uma vez que permitirá, a um custo reduzido, que o Ministério Público esteja muito mais presente nas discussões nacionais.
Norma Cavalcanti, PGJ da Bahia, também relembrou o esforço conjunto e o desejo, agora concretizado, dos MPs terem um espaço para trabalhar e reunir em Brasília. “Procuro semear otimismo e plantar sementes de justiça e de paz. Esse é um momento de confraternização, união e de pertencimento do Ministério Público Brasileiro”, frisou.
“O que nos diferencia dos demais animais é a nossa capacidade de sonhar. Alguém sonhou e planejou Brasília, da mesma forma, sempre tivemos em Mato Grosso do Sul o desejo da representação e agora estamos concretizando”, manifestou o PGJ do MPMS, Alexandre Magno,
O secretário-geral do Ministério Público de Mato Grosso, promotor Milton Mattos da Silveira, representou o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e, em sua fala, disse que os secretários-gerais e outros membros dos MPs dos sete estados, por determinação dos seus procuradores-gerais, trabalharam em conjunto para viabilizar a implantação do escritório.
“Foram várias reuniões em Brasília, muito trabalho para a realização desse sonho. Com este espaço, os MPs desses sete estados terão melhores condições para desenvolver relações institucionais com o Congresso, o Poder Executivo e na atuação junto aos tribunais superiores”, afirmou o secretário-geral do MPMT.
Do Amapá, estavam presentes: o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado Kaká Barbosa; senador Lucas Barreto; deputado federal Jorielson Brito, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado Davi Evangelista, representando o governador do Estado, Waldez Góes, os promotores de Justiça do MP-AP, Alexandre Monteiro (secretário-geral), Paulo Celso Ramos, (ouvidor-geral do MP-AP e secretário executivo do CNPG), Miguel Angel (promotor da Infância e Juventude em Santana), José Cantuária Barreto(presidente da Associação dos Membros do MP-AP - AMPAP), os procuradores de Justiça Nicolau Crispino e Joel Chagas, o juiz do Trabalho e diretor da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Jônatas Andrade e outros diretores da entidade.
Recomendação do CNMP
A instalação do escritório também tem a intenção de cumprir a Recomendação 57 do CNMP, de 5 de julho de 2017, que requer uma maior valorização e integração entre unidades e membros do Ministério Público Brasileiro com os tribunais superiores. Segundo documento, os MPs devem criar unidades para acompanhar causas nessas instâncias.
Localização: A representação fica no Edifício Via Esplanada, localizado no Setor de Administração Federal Sul, quadra 02, sala 102.
Texto: Ana Girlene Oliveira ( com apoio dos MPs de RR, ES e MT)
Fotos: Sheyla Leal
