Com uma entrega histórica e de gratidão, o governador do Amapá, Clécio Luís, inaugurou neste domingo, 8 de março, a Casa da Mulher Brasileira, a maior política pública da historia do estado voltada à proteção feminina. A cerimônia, que contou com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, evidenciou como o Governo encara com seriedade o enfrentamento à violência de mulheres.
“A Casa da Mulher Brasileira é um fruto de luta das mulheres amapaenses e, infelizmente, também da dor dos homicídios e da violência contra a mulher. É um complexo que, de forma inédita, unifica todos os atendimentos para essa comunidade aqui no Amapá. Mais que um prédio, é a forma como as mulheres passam a ser atendidas, acolhidas, encaminhadas e protegidas por meio de uma política pública integrada”, celebrou Clécio Luís.
Nos últimos três anos, a gestão do governador Clécio Luís tem ampliado políticas públicas voltadas à proteção, autonomia econômica e valorização das mulheres amapaenses. Entre as iniciativas estão o fortalecimento da Patrulha Maria da Penha, que reforça o acompanhamento de vítimas com medidas protetivas; a criação do Box Lilás, com cabine de atendimento especializada no 190 para atuar com casos de violência doméstica ou familiar; assim como programas de qualificação profissional e incentivo ao empreendedorismo feminino, desenvolvidos por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres do Amapá.
Com 1.500 m² de área construída pelo Governo do Estado, a Casa da Mulher Brasileira recebeu investimentos de mais de R$ 7 milhões do Governo Federal, com recursos articulados pelos mandatos do senador Davi Alcolumbre e da então deputada federal Aline Gurgel. Sob gestão direta do Estado, a unidade unifica serviços de justiça e acolhimento, com previsão de realizar até 18 mil atendimentos por ano. A inauguração marcou o Dia Internacional da Mulher no Amapá.
“As mulheres representam a história de muitas lutas e conquistas. Nós temos de falar de mulheres como protagonistas das suas histórias e todos os processos de desenvolvimento do país. Nós queremos, junto com os homens, construir uma sociedade democrática e de paz. Obrigada ao Governo pelo empenho com essa entrega. É um serviço público diferenciado, trabalho integrado que dá o acolhimento por uma equipe qualificada. O Amapá dá um presente para o Brasil neste Dia Internacional dos Direitos da Mulher”, citou a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
O equipamento coloca o Amapá em um patamar de excelência nacional, sendo a 12ª unidade em funcionamento no país, integrando uma rede que já opera em capitais como São Paulo, Salvador, Fortaleza e Curitiba.
A estrutura reúne, em um único espaço, os principais órgãos da rede de proteção, como a Polícia Civil, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Polícia Científica. O complexo também conta com atendimento psicossocial, alojamento de passagem para situações de risco e brinquedoteca para acolher os filhos durante o atendimento.
“Essa Casa entregue pelo governador Clécio e pelo presidente Lula é fruto de muita luta. Convido as mulheres de luta para estarmos aqui todo dia pra garantir que essa casa acolha as mulheres do jeito que o movimento feminista faz, com afeto, com cuidado e com respeito, sonhando que a gente é esperança pra uma sociedade sem violência”, afirmou a presidente do Conselho Estadual de Direitos da Mulher, Alzira Nogueira.
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Na cerimônia, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinaram um termo de cooperação técnica de equidade gênero e justiça climática, com o objetivo de desenvolver e executar ações voltadas à garantia de proteção às mulheres em situações de emergências climáticas, contribuindo assim para a redução das desigualdades sociais e de gênero.
“Essa Casa será uma casa de carinho, amor e proteção às mulheres no dia mais difícil de suas vidas. A violência de gênero no Brasil precisa ser banida da sociedade. Precisamos ter a consciência que nós não temos o direito, de atacar, de violentar e de agredir nenhuma mulher. Por isso, esta obra é um sonho de décadas”, celebrou o senador Davi Alcolumbre, que destinou recursos para a obra.
Espaço de acolhimento multidisciplinar e sigiloso, com atendimento sensível e ágil, a Casa da Mulher Brasileira funciona na Rua Floriano Waldeck, n⁰ 284, no Bairro São Lázaro, Zona Norte de Macapá. Os atendimentos ocorrem 24 horas por dia.
Serviços integrados
O diferencial da unidade é a concentração de órgãos em um só lugar. A mulher que buscar ajuda na CMB terá acesso imediato aos serviços da:
- Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher (DCCM);
- Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar (PM);
- Juizado Especial e Promotoria de Justiça;
- Defensoria Pública e Polícia Científica.
Além do amparo jurídico e policial, o espaço oferece cursos de qualificação em parceria o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Universidade Federal do Amapá (Unifap), visando o fomento à autonomia econômica das mulheres atendidas.
