Na sexta-feira (4) foi inaugurada a sala do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujur) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na Comarca de Macapá. O setor, que desenvolve atividades voltadas à resolução de conflitos judiciais, está localizado no segundo andar do prédio do Sistema Fecomércio, no centro da capital.
A coordenadora do Nujur Macapá e titular da Área de Atos Infracionais do Juizado da Infância e da Juventude de Macapá, juíza Gelcinete Lopes, destacou o momento como a realização de um sonho: “é uma iniciativa que foi fortalecida por muitas pessoas que se uniram nesta luta para a implementação dos Núcleos de Justiça Restaurativa”.
“O Núcleo é um ganho para a sociedade amapaense e tenho certeza que os resultados serão imensos para nossa missão de promoção da paz social”, concluiu a magistrada.
A solenidade contou com a presença do Ouvidor-Geral do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, além de magistrados da Justiça do Amapá e representantes da Segurança Pública do Estado, Ministério Público do Amapá, Defensoria Pública, Batalhão de Polícia Militar e Escritório Social.
Além da unidade em Macapá, o TJAP irá inaugurar também, no próximo dia 11 de novembro, o Núcleo de Justiça Restaurativa da Comarca de Santana.
A coordenadora do Órgão Gestor da Justiça Restaurativa do TJAP, juíza Nelba Siqueira, ressaltou a aliança da Justiça Restaurativa com as instituições presentes na solenidade. “Costumamos dizer na Justiça Restaurativa que, ao dar as mãos, nós vamos, ainda que devagar, mais longe e de maneira mais sólida”, explica a magistrada.
Os Núcleos foram implementados em atendimento à Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. Inicialmente, o TJAP recomendou que as atividades desenvolvidas sejam voltadas a casos de violência decorrentes de processos de natureza criminal e esfera socioeducativa, referente aos atos infracionais, com ampliação para todas as áreas em que a metodologia da Justiça Restaurativa pode ser aplicada.
A Justiça Restaurativa tem como filosofia a busca por resoluções de conflitos de maneira conjunta com as partes envolvidas, com foco na manutenção dos relacionamentos e a tentativa de transformação sobre o caso.
Por Fernanda Miranda
