O avanço na política de reparação por meio da titulação de territórios quilombolas foi amplamente comentado pela ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, nesta quinta-feira (7/5). Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra”, ela lembrou que os quilombolas fazem parte de uma das populações originárias mais fundamentais do Brasil.
“Esse é um legado histórico de reparação que a gente precisa fazer. E eu tenho a felicidade de dizer que, nessa primeira gestão do Ministério da Igualdade Racial, junto com o presidente Lula, a gente avançou enormemente com o processo de titulação quilombola”, destacou.
Esse é um legado histórico de reparação que a gente precisa fazer. E eu tenho a felicidade de dizer que, nessa primeira gestão do Ministério da Igualdade Racial, junto com o presidente Lula, a gente avançou enormemente com o processo de titulação quilombola”
Rachel Barros
Ministra da Igualdade Racial
Em abril deste ano, dois decretos foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contemplando os territórios quilombolas Curuanha e Luziense, ambos em Sergipe. Desde 2006, foram publicados 159 decretos voltados à titulação de territórios quilombolas. Desse total, 70, o equivalente a 44%, foram editados entre 2023 e 2026. Com a assinatura dos decretos para Curuanha e Luziense, o número chega a 72 atos assinados no período, sendo o maior volume já registrado em um mesmo governo.
“No entanto, não basta somente entregar um título, você precisa investir em como essas comunidades vão se desenvolver. Então, a gente tem um programa nacional que se chama Aquilomba Brasil, que é feito em parceria com mais de 10 ministérios e que tem ações específicas voltadas para regularização fundiária, para remover a questão da situação de pobreza das famílias”, ressaltou a ministra.
DESENVOLVIMENTO QUILOMBOLA — Uma ampliação do Brasil Quilombola (Decreto nº 6.261, de 2007), o Aquilomba Brasil é composto por um conjunto de medidas intersetoriais voltadas à promoção dos direitos da população quilombola, com ênfase em quatro eixos temáticos: acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania.
Rachel Barros também destacou a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), que investe no desenvolvimento econômico desses territórios, identificando as necessidades locais com a participação dos quilombolas. “Já são mais de R$ 86 milhões investidos. É uma política que a gente tem buscado avançar em todos os territórios que recebem titulação, e atuamos juntamente da Fundação Cultural Palmares, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do INCRA”, disse.
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PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA — Outro assunto comentado pela ministra durante a entrevista foram as políticas para os jovens. Entre elas está o Plano Juventude Negra Viva, principal estratégia do Governo do Brasil para enfrentar a violência e ampliar oportunidades para jovens negros. Neste ano, a iniciativa completou dois anos com mais de 200 ações em implementação em todo o país, nas áreas de segurança, educação, saúde, assistência social, esporte, meio ambiente, e outras. Mais de R$ 800 milhões já foram investidos na iniciativa.
“Para combater a violência não é preciso só tirar armas ou reduzir a letalidade, significa também você garantir dignidade, uma vida com qualidade, direitos assegurados para a juventude, então isso é muito fundamental”, destacou Rachel Barros. “O Plano nada mais é do que colocar na pauta de cada ministério a priorização da juventude enquanto política”, completou.
A titular da Igualdade Racial ainda enfatizou que uma parte importante do Plano é a adesão de estados e municípios: “Nós estamos garantindo que a adesão dos municípios aconteça, porque a gente sabe que há possibilidade de ampliar a promoção de políticas para a juventude para os lugares mais distantes”.
AFROTECAS — Ainda na pauta da juventude, Rachel Barros destacou as Afrotecas, espaços que oferecem atividades educativas para crianças por meio de ferramentas como histórias infantis, instrumentos musicais e jogos, para promover a valorização da cultura afro-brasileira. Já foram inauguradas cinco Afrotecas no oeste do Pará, na região amazônica.
“Crianças que frequentam as Afrotecas são crianças que vão crescer com uma outra concepção de Brasil, reconhecendo a sua história, a sua ancestralidade, promovendo igualdade racial, sendo mais informadas. Isso é muito gratificante, porque a gente vê o quanto a promoção da igualdade racial modifica a mentalidade”, destacou a ministra.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quinta-feira (7/5) a Rádio Bandeirantes (Goiânia/GO); a Rádio Antena Esportiva (Niterói/RJ); o Diário Sul Maranhense (Balsas/MA); a Rádio Oceano FM (Rio Grande/RS); o Portal BHAZ (Belo Horizonte/MG); a Rádio Band FM (Vitória da Conquista/BA); o Portal Janela Amazônica (Santarém/PA) e Portal O Povo (Fortaleza/CE).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
