A Câmara de Vereadores de Macapá, a pedido do seu presidente, vereador Marcelo Dias, e dos vereadores Nelson Souza e Caetano Bentes, recebeu o juiz João Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais de Macapá (VEP) e demais operadores do sistema prisional do Amapá para um diálogo sobre a situação do cárcere no estado. O encontro realizado no último dia 30 de abril, teve como foco central foi a superlotação e o encarceramento ocioso, à luz dos resultados positivos do Projeto Liberdade e Cidadania, realizado pela VEP em parceria com a Prefeitura de Macapá e o Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN).
O magistrado titular da VEP falou sobre a linha humanitária do Projeto Liberdade e Cidadania e “a condução imprescindível do Prefeito Clécio Luis Vilhena Vieira, que reconheceu a possibilidade de resgatar o homem e, ao mesmo tempo, reconstruir com beleza a capital do estado, dando exemplo para os outros municípios”.
De acordo com o que avaliou o presidente da CVM, vereador Marcelo Dias, o Liberdade e Cidadania “é um projeto humanitário importantíssimo, pois dá a essas pessoas a possibilidade de uma segunda chance quando se tem um sistema carcerário extremamente cruel”. O vereador disse também que esperar ser o projeto “ampliado porque é a intenção da Prefeitura com isso trazer um pouco de esperança e dignidade a esses homens e mulheres”.
Na oportunidade, a coordenadora do projeto, professora Alice Ramalho, divulgou os dados da ressocialização que apontam “índice 95% de pessoas que passaram pelo projeto e não voltam a praticar crimes”. As famílias desses ressocializandos recebendo uma bolsa de 75% do salário mínimo, o que é um incentivo ao sucesso do programa.
A coordenadora também demonstrou que as pessoas que antes fizeram um mal à sociedade, agora ajudam a embelezar a cidade. “O Liberdade e Cidadania é um programa gerador do bem comum, com ele ganham as pessoas participantes, que são capacitadas profissionalmente deixando de praticar crimes e retornando com dignidade para sociedade. Ganha também a sociedade que não recebe mais um criminoso, e sim uma pessoa capaz de recomeçar a vida no meio social”, destacou a professora Alice.
O vereador Nelson Souza disse que o encontro na Câmara de Vereadores “foi um acontecimento muito marcante, principalmente porque, além da pauta super relevante, que trata da oportunização de ressocialização de apenados dos regimes aberto, semiaberto e egressos, como força de trabalho do município de Macapá, o projeto conta na gestão com agentes engajados e comprometidos com a causa, como os dois convidados, juiz João Matos e professora Alice Ramalho”.
Um dos mais antigos em exercício de mandato nesta legislatura da CVM, o vereador Nelson Souza também destacou a “cumplicidade humanística expressada na fala do juiz João Matos e da professora Alice, como algo encantador, deixando o sentimento de que tem muita coisa boa sendo gestada na vida, atitudes que não prescindem do seu próximo, mesmo que esse próximo esteja circunstancialmente em desvantagem e segregado pelo sistema, para avançar na perspectiva de uma sociedade mais justa e menos desigual”, finalizou.
