O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quinta-feira (7/08), a Cerimônia de Posse por Promoção e Remoção de Juízas e Juízes no Plenário Desembargador Constantino Brahuna. As movimentações foram decididas na 960ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada na manhã de quarta-feira (6/08), quando a corte aprovou por unanimidade a minuta de resolução proposta pela Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), que dispõe as vacâncias decorrentes da criação da 2ª Vara de Execuções Penais de Macapá.
- A Juíza de Direito de entrância inicial llana Kabacznik Luongo Kapah, até então titular da Vara Única da Comarca de Calçoene, foi promovida pelo critério de antiguidade para o cargo de Juíza de Direito de Entrância Final e assumiu a titularidade da 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá;
- O Juiz de Direito de entrância inicial André Gonçalves de Menezes, até então titular da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari, foi removido pelo critério de merecimento para assumir a titularidade da Vara Única da Comarca de Calçoene;
- O Juiz de Direito de entrância inicial Moisés Ferreira Diniz, até então titular da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, foi removido pelo critério de antiguidade para assumir a titularidade da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari; e
- A Juíza de Direito Substituta Mayra Júlia Teixeira Brandão foi promovida pelo critério de antiguidade para o cargo de Juíza de Direito de Entrância Inicial e assumiu a titularidade da 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque.
O desembargador-presidente Jayme Ferreira declarou que a amizade é um conforte indescritível de nos sentirmos seguros diante de alguém sem precisar pesar palavras nem medir gestos. “Há algo de profundamente simbólico e tocante nesta solenidade, pois hoje, mais do que atos administrativos que removem ou promovem magistrados, assistimos a travessia conjunta de amigos que iniciaram lado a lado a nobre jornada da magistratura”, defendeu o magistrado.
“São colegas que dividiram dúvidas e convicções, êxitos e obstáculos, e agora compartilham a honra de galgar novos espaços”, continuou. “Com a promoção ou remoção vêm novas responsabilidades e expectativas (...), mas a toga eu hoje os acompanha nas novas unidades não é a mesma do início, pois está mais madura, mais consciente e mais sensível”, observou o desembargador-presidente.
O juiz André Gonçalves, orador da turma de empossados, afirmou que é com espírito de responsabilidade e profundo senso de missão que assume a titularidade da Comarca de Calçoene. “Mais do que um novo posto, este é um reencontro com os fundamentos da nossa vocação: servir a sociedade com coragem, imparcialidade e humanidade. A toga não é símbolo de privilégio, mas de entrega; não é pódio, mas tribuna de escuta”, declarou.
“Não poderia deixar de saudar com especial estima os amigos e irmãos Ilana, Mayra e Moisés, que junto comigo assumem novas comarcas neste mesmo ato. Cada um deles representa o que há de melhor na nossa magistratura, pois são juízes de perfil técnico, comprometidos com a legalidade, firmes no enfrentamento à criminalidade e guiados por profundo senso de responsabilidade”, garantiu o juiz André Gonçalves. E concluiu: “tenho orgulho de partilhar essa travessia com profissionais que não hesitam em fazer o que é certo, mesmo quando isso exige firmeza diante das pressões e serenidade diante dos desafios”.
A secretária da Associação dos Magistrados do Amapá (Amaap), juíza Marcela Smith, que no ato representou o presidente da AMAAP, juiz Marcos Quintas, agradeceu pelo acolhimento da proposta de resolução acordada pela Associação para a distribuição de remoções e promoções. “É nesses momentos que se reafirma a união entre o TJAP e a Amaap, uma parceria construída sobre os alicerces do respeito mútuo, cooperação e busca por soluções justas e consensuais”, registrou.
Integraram a mesa de honra: o presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira; o vice-presidente, desembargador Carlos Tork; o corregedor-geral de Justiça, desembargador João Lages; o desembargador Agostino Silvério Junior; o desembargador Rommel Araújo; e o desembargador Adão Carvalho. Além dos magistrados, compuseram a mesa de honra as seguintes autoridades convidadas: o diretor do Fôro da Seção Judiciária do Amapá (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Alex Lamy; o defensor público-geral do Amapá, José Rodrigues; a secretária da Amaap, juíza Marcela Smith; e a vice-presidente da OAB/AP, Christina Rocha.
Por Aloísio Menescal
