O Governo do Amapá debate na 6ª Reunião do Conselho do Rio Oiapoque, nesta quarta-feira, 6, estratégias que podem ser implementadas para fortalecer as cooperações entre Brasil e França. Um dos objetivos é promover o desenvolvimento de pesquisas científicas e inovação nas comunidades de fronteira.
Instituído pela Declaração de Intenção assinada na cidade de Paris, em 14 de dezembro de 2012, o Conselho reúne 28 membros, sendo 14 do lado brasileiro e 14 do lado francês. Entre os representantes, estão os prefeitos de Saint Georges e Oiapoque. Em 2024, o encontro acontece no distrito de Clevelândia do Norte, em Oiapoque.
Pelo lado brasileiro, o setor científico é representado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (Fapeap), que busca ampliar parcerias com o país europeu para desenvolver estudos que atendam às demandas da população da fronteira.
“Nós trabalhamos com pesquisas e estudos qualificados em todas as áreas de conhecimento, por isso, temos totais condições para unir forças com instituições da Guiana Francesa que estejam no mesmo caminho para alcançar objetivos em comum, de forma cooperada”, destacou o diretor-presidente da Fapeap, Gutemberg Silva.
Conselho do Rio Oiapoque
As reuniões do grupo acontecem, no mínimo, duas vezes por ano, de forma alternada entre os territórios. O conselho busca atender às reivindicações da população para consolidar ações que proporcionem melhoria na qualidade de vida em ambos os lados da fronteira.
Relações diplomáticas
Na fronteira entre o Brasil e a França, vivem aproximadamente 32 mil pessoas, com a maioria, cerca de 26,6 mil habitantes, residindo em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, e cerca de 3 mil em Saint Georges.
A Guiana Francesa, um departamento ultramarino da França, tem uma população estimada em 294 mil pessoas. A agricultura, o turismo e a pesca são as principais atividades econômicas da região.
Para tratar as relações transfronteiriças e diplomáticas, os governos dos dois países estabeleceram a Comissão Mista Transfronteiriça (CMT) como parte do Acordo de Cooperação Mista, assinado em maio de 1996 e ratificado juntamente com o Plano de Ação da Parceria Estratégica, registrado e divulgado em fevereiro de 2008.
Parcerias Bilaterais
Com foco em parcerias de desenvolvimento sustentável, o Governo do Amapá tem ampliado os diálogos internacionais. Durante o Startup20, evento que tornou o estado amazônico a sede mundial da inovação e da tecnologia, o governador Clécio Luís apresentou as potencialidades locais a representantes de startups e de órgãos públicos da África do Sul, Estados Unidos e Alemanha.
Por: Kelison Neves
