Para tratar a respeito da proposta para realização de um curso de especialização em Financiamento da Educação Básica em Territórios da Amazônia, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-Educação) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Iaci Pelaes, recebeu, em reunião institucional, uma equipe de professores da Universidade Federal do Amapá (Uinifap) e a secretária de Educação do Estado, Francisca Oliveira. Realizada na segunda-feira (4), a iniciativa está vinculada ao fortalecimento da gestão educacional, aprimoramento do controle social e indução de políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação no estado do Amapá.
Além da secretária de Estado da Educação, participaram da reunião o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Unifap, André Guimarães; a professora Antonia Andrade; e assessores da unidade ministerial.
O objetivo do projeto de especialização é fortalecer a formação técnica de gestores e conselheiros que atuam na área educacional, com foco nas especificidades da região amazônica. A proposta dialoga com estudos acadêmicos e experiências já desenvolvidas em outros estados da Região Norte, especialmente no Pará, onde curso semelhante já foi ofertado. O público-alvo prioritário inclui vice-diretores escolares, secretários municipais de educação e membros de conselhos de controle social, como o CACS-FUNDEB, conselhos de alimentação escolar e de transporte escolar.
Durante a reunião, foram apresentados pesquisas e dados relacionadas ao financiamento da educação na Amazônia, com destaque para estudos que buscam estabelecer parâmetros mais adequados à realidade local, como o conceito de “custo aluno/qualidade”. A discussão também aponta limitações do modelo tradicional de financiamento e defende a incorporação de critérios complementares, como o “custo/escola”, principalmente em áreas rurais com baixa densidade estudantil.
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A proposta pedagógica preliminar do curso prevê carga horária de 390 horas, com duração de aproximadamente um ano e meio, em formato híbrido. A estrutura inclui encontros remotos semanais, atividades presenciais e oficinas práticas. Entre os principais desafios apontados estão a disponibilidade de docentes e os custos de deslocamento para participantes do interior do estado.
O promotor Iaci Pelaes disse que a iniciativa é louvável e de interesse coletivo, e que encaminhará a proposta à Procuradoria-Geral do MP-AP para análise de viabilidade para a formalização de Termo de Cooperação entre as instituições. Na oportunidade também foi discutida a possibilidade de produção de materiais técnicos, como cartilhas voltadas ao controle social e ao financiamento educacional na região, e a implementação de ações formativas complementares voltadas a gestores e conselheiros.
