Denyse Quintas
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) em Parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), inicia ao processo formal para constituição da Organização de Controle Social (OCS), por meio do grupo de 13 produtores rurais do Município de Itaubal, na Comunidade de Inajá.
Segundo a gerente da Unidade de Atendimento Coletivo – Agronegócio e Indústria do Sebrae no Amapá (UAC-Agrin), Larissa Queiroz, a OCS pode ser constituída por agricultores familiares orgânicos, organizados formal ou informalmente como grupo e associação ou também, como cooperativa ou consórcio.
“Nas OCS, a credibilidade e a garantia da qualidade orgânica são chanceladas, por meio do Controle Social e da Responsabilidade Solidária. O Sebrae e o Rurap – escritório de Itaubal, vêm trabalhando desde 2017, com capacitações e conscientização de um grupo de agricultores de Itaubal, na comunidade de Inajá, quanto às práticas Agroecológicas”, disse a gerente da UAC-Agrin/Sebrae/AP, Larissa Queiroz.
Projeto
Coordenado pelo Sebrae, por meio do Projeto de Agroecologia e Produção Orgânica no Amapá, são parceiros da instituição, o Rurap e a Embrapa. As instituições vêm desde 20217, tentando acesso a OCS, pois é quem fornece o documento que ratifica a conformidade de produção orgânica participativa, onde objetiva desenvolver ações de intervenção com base na agroecologia para o cadastramento de OCS, com foco na certificação orgânica.
Certificação
O grupo formal, intitulado OCS Inajá, protocola no dia 23 de setembro, ofício e toda a documentação necessária para iniciar o processo de registro e iniciar formalmente a fase de transição da produção convencional para orgânica, no Ministério da Agricultura e Abastecimento – MAPA.
Com prazo previsto em Lei Federal nº 10.831, de 23 de Dezembro de 2003, concluindo esta transição, os produtores que cumprirem os critérios receberão a declaração de produtor orgânico, onde poderão vender apenas diretamente para o consumidor final seus produtos orgânicos.
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