Nos dias 6 e 7 de dezembro, o Museu Sacaca será palco de debates e discussões sobre "Meio Ambiente e Saneamento" durante o 1º Encontro Técnico no Meio do Mundo (Encontec), que abordara nos dois dias avanços, dificuldades e propostas para o fortalecimento da governança e políticas públicas de gestão ambiental e saneamento básico no Estado do Amapá.
O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), em parceira com diversas instituições públicas e privadas. O Encontro terá carga horária de 16 horas, e as inscrições podem feitas no site do TCE www.tce.ap.gov.br basta clicar no banner do evento ou diretamente no link https://www.even3.com.br/ENCONTEC.
Representantes do poder público, pesquisadores e profissionais das áreas, acadêmicos e sociedade civil irão tratar de questões como: Auditoria na área de saneamento; Destinação final dos resíduos sólidos nos municípios; Universalização do abastecimento de água e qualidade da água na área urbana dos municípios: perspectiva e investimentos; Aterros controlados ou de pequeno porte como solução para eliminação dos lixões nos municípios; Índice de Efetividade Ambiental dos Municípios do Amapá; Resultados da descentralização da gestão ambiental no município de Oiapoque Resultados da descentralização da gestão ambiental no município de Macapá; Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento e/ou Educação Ambiental nos municípios: necessidade(s) e sustentabilidade?; FERMA, Fundo de Recursos Hídricos, Compensação Ambiental, Fundo Social: valores destinados aos fundos nos últimos 5 anos, forma de acesso, efetividade na aplicação dos recursos; Receita das Concessões Florestais na FLOTA-AP ; Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá e Tesouro Verde.
"Vamos reunir todos com os gestores dos municípios e do Estado para com a participação da sociedade possamos definir ações possibilitem uma efetiva aplicação dos recursos financeiros dos fundos, fortalecimento da gestão ambiental e das ações de saneamento básico em nossos municípios", disse o presidente do TCE/AP, conselheiro Ricardo Soares
Ao final do evento e como resultado dos debates, será construída uma Carta de Intenções a partir das propostas apresentadas, a qual será posteriormente encaminhada pela TCE a todos os Órgãos que atuam nas áreas de meio ambiente e saneamento, para que possam ser avaliadas e inseridas nas suas ações.
São parceiros do Encontec: Ministério do Meio Ambiente, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Governo do Estado, Prefeitura de Macapá, Ministério Público Estadual, Associação dos Municípios, Sebrae e W Eventos.
PROGRAMAÇÃO *
Dia 06/12/2018 (manhã)
8h – Credenciamento
9h – Abertura
10hs Assinatura do Termo de Cooperação TCE/AP e MPE/AP
10h15 Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P- Dioclécio Ferreia da Luz – Coordenador geral do Programa A3P do Ministério do Meio Ambiente
10h30 Adesão dos municípios e TCE/AP ao Selo A3P do Ministério do Meio Ambiente
10h40 Intervalo
11hs Auditoria na área de saneamento: exemplo de atuação do Tribunal de Contas da União – Edem Mendes Terra Junior – Secretário de Controle Externo do TCU-AP
11h40 Normativas para os TCE´s sobre Recursos Hídricos e Saneamento –Gilberto Jales – Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte
12:00h – Intervalo para almoço
Dia 06/12/2018 (tarde)
14h Avaliação de Desempenho dos Programas de Saneamento do Estado do Pará- Francimary de Souza Almeida, Analista Tribunal de Contas do Pará.
14h30 Destinação final dos resíduos sólidos nos municípios - Dra. Ivana Cei - Promotora de Meio Ambiente e Conflitos Agrários do Ministério Público Estadual
15h10 Universalização do abastecimento de água e qualidade da água na área urbana dos municípios: perspectiva e investimentos – Dr. João Paulo Bentes Monteiro – Eng. Sanitarista – Diretor Técnico da CAESA
15h50 Aterros controlados ou de pequeno porte como solução para eliminação dos lixões nos municípios – Maria de Valdívia Gomes - Profa. UFPA – Membro da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental-ABES
Ponto de Expressão 1 - Resíduos Sólidos e Abastecimento de Água
Debatedores: Palestrantes da tarde e Terezinha de Jesus Brito Botelho – Conselheira Substituta do TCE/AP
Moderador: Airá Santana – Consultor do SEBRAE/AP
16h30 - Perguntas e proposições
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17h30 – Programação Cultural com Banzeiro do Brilho de Fogo
19:00h – Encerramento do 1º dia
Dia 07/12/2018 (manhã)
08h Licenciamento Ambiental: exemplos e resultados de auditorias do TCE/TO- Ikaro Peres Cunha- Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas de Tocantins
08h30 Índice de Efetividade Ambiental dos Municípios do Amapá - Maurício Oliveira de Souza - Eng. Sanitarista - Analista de Controle Externo do TCE/AP
09h Resultados da descentralização da gestão ambiental no município de Oiapoque - Oscar Gislael Vieira Silva - Secretário de Meio Ambiente do Munícipio de Oiapoque e Presidente do Fórum Permanente de Secretários de Meio Ambiente do Amapá -FOSMAAP
09h30 Resultados da descentralização da gestão ambiental no município de Macapá – Eng. Márcio Roberto Pimentel de Sousa- Secretário de Meio Ambiente de Macapá
10h Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento e/ou Educação Ambiental nos municípios: necessidade(s) e sustentabilidade? – Jessejames Lima da Costa e Eng. Mário Sérgio – Técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA
Ponto de Expressão 2 – Gestão Ambiental Municipal
Debatedores: Palestrantes da manhã e Terezinha de Jesus Brito Botelho – Conselheira Substituta do TCE/AP
Moderador: Airá Santana – Consultor do SEBRAE/AP
10h30 Perguntas e proposições.
12h Intervalo para o almoço
Dia 07/12/2018 (tarde)
14h Tesouro Verde – Cristina Maria Favacho Amoras – Fiscal de Tributos da Receita Estadual
14h30 FERMA, Fundo de Recursos Hídricos, Compensação Ambiental, Fundo Social: valores destinados aos fundos nos últimos 5 anos, forma de acesso, efetividade na aplicação dos recursos - Eng. Grayton Toledo - Analista de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
15h Receita das Concessões Florestais na FLOTA-AP - Filipe do Carmo da Silva- Gerente de Concessão Florestal do Instituto Estadual de Florestas do Amapá – IEF
15h30 Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá – FRAP– Eng. Antônio Colares – Secretário Executivo do FRAP/SDR
Ponto de Expressão 3 – Instrumentos Econômicos da Gestão Ambiental.
Debatedores: Palestrantes da tarde e Terezinha de Jesus Brito Botelho – Conselheira Substituta do TCE/AP
Moderador: Airá Santana – Consultor do SEBRAE/AP
16h - Perguntas e proposições
17h30 Carta de Intenções do I ENCOTEC - Leitura dos principais pontos debatidos e propostas apresentadas para consolidação do documento e definição dos possíveis encaminhamentos.
18h – Encerramento do evento
