A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passa a realizar, a partir de 8 de setembro, os procedimentos de certificação e homologação de produtos de telecomunicações por meio do novo sistema Certifica. A plataforma substitui o Sistema de Gestão de Certificação e Homologação (SCH), que deixará de receber novos requerimentos.
Por meio da plataforma Certifica, podem ser encaminhados e acompanhados os procedimentos relacionados à avaliação da conformidade e à homologação de produtos, conforme os requisitos aplicáveis.
Os processos de certificação e homologação de produtos de telecomunicações envolvem fabricantes, importadores, organismos de certificação designados, laboratórios e outros agentes que atuam na certificação de produtos para telecomunicações.
Os formulários e manuais de orientação podem ser consultados na página de certificação de produtos da Anatel. Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas sobre os procedimentos, entre em contato pelo e-mail certificacao@anatel.gov.br.
