O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (Sepm) e da Secretaria da Assistência Social (Seas), inauguraram, na quarta-feira (3), o Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. Fruto do Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2023, formalizado entre as instituições em 19 de julho de 2023, o Centro fortalece a rede de atenção às mulheres e seus familiares, inclusive parentes de vítimas de feminicídio.
De acordo com o desembargador-presidente Adão Carvalho, a parceria nasceu a partir de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o atendimento às vítimas de crimes e atos infracionais. “Demos cumprimento e promovemos, por meio desse convênio com o Governo Estadual, a acessibilidade a mais estes serviços, de ordem multidisciplinar e com foco em saúde física e mental”, registrou.
“O acordo foi assinado já na minha gestão e agora concretizamos com este espaço do Camuf revitalizado, reformulado e climatizado com equipamentos, infraestrutura e serviços providos pelo TJAP. Quem ganha com isso é a própria população, sobretudo às vítimas de crimes e violência e atos inscricionais”, garantiu o magistrado. “Então, se a pessoa precisar de um psicólogo, assistente social ou outro serviço, está aqui o seu destino. Procure este Centro de Acolhimento e será atendida”, concluiu o presidente do TJAP.
De acordo com o governador Clécio Luís, este é um dia importante para a Secretaria de Mulheres, que faz um trabalho excepcional. “É um resultado produtivo, coordenado pela nossa vereadora Adriana Ramos, que agora volta para a Câmara Municipal de Macapá, mas deixa o seu legado”, declarou.
“Este espaço é produto de uma atuação cooperativa com o Tribunal de Justiça, que está aqui, na pessoa do desembargador Adão Carvalho, um entusiasta do fortalecimento da Rede de Atenção e Apoio à Mulher”, acrescentou. O governador registrou ainda a presença da secretária Carmem Foro, “que aqui representa o Ministério das Mulheres, da ministra Cida Gonçalves, e o próprio presidente Lula”.
Localizado no Centro de Atendimento à Mulher e à Família (CAMUF), na rua São José nº 1570 (Bairro Central), o espaço, reformado, mobiliado e climatizado pelo TJAP, oferecerá serviços essenciais para o acolhimento, apoio emocional, orientação jurídica e psicológica, além de encaminhamentos para outros serviços de apoio à Rede de Atendimento à Mulher.
O equipamento funcionará em horário comercial, das 8h às 18h.
Por Aloísio Menescal
