O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) elegeu por aclamação a procuradora de justiça Maricélia Campelo de Assunção para o cargo de Ouvidora da instituição, para o biênio 2024-2026. O procurador-geral de justiça e presidente do Colegiado, Paulo Celso Ramos dos Santos, proclamou o resultado durante a 408ª Sessão do CPJ e 3ª Reunião Ordinária de 2024, realizada nesta quinta-feira (4), na Procuradoria-Geral de Justiça.
Presentes os procuradores de Justiça: Clara Banha; Socorro Milhomem Moro; Judith Teles; Nicolau Crispino; Estela Sá; e Maricélia Campelo, com participação virtual dos procuradores Márcio Augusto Alves e Alcino Moraes. Os membros parabenizaram e desejaram sucesso à eleita, destacando possuir conhecimento e competência para conduzir importante órgão do Ministério Público.
Dando sequência à pauta da sessão, os membros do CPJ votaram pela alteração da Resolução 002/2010-CPJ e Resolução nº 006/2016-CPJ, modificando as atribuições das Promotorias de Justiça de Laranjal do Jari, aprovando a extinção das 1ª e 4ª Promotorias de Justiça daquela comarca. Votaram, ainda, para alterar o artigo 15 da Resolução nº 02/2021 - CPJ, modificando as atribuições das Promotorias de Justiça de Execução Penal e de Medidas Alternativas, e aprovaram a criação da 3ª Promotoria de Justiça de Execução Penal e Medidas Alternativas.
A reunião também contou com a participação do secretário-geral do MP-AP, Alexandre Monteiro, apresentando estudo preparado pela administração superior com proposta de reajuste anual dos servidores da instituição. O Colégio aprovou o reajuste linear de 5% sobre o salário base dos efetivos e dos cargos comissionados, acompanhando o reajuste para servidores públicos do Poder Executivo Estadual.
O PGJ agradeceu a participação dos membros e cumprimentou a procuradora eleita destacando que será a 4ª ouvidora da instituição. “Parabéns e sucesso à dra Maricélia que já é subouvidora e tem conhecimento e pleno domínio de todas as atividades, com certeza fará uma ótima gestão à frente da Ouvidoria do MP-AP”, manifestou Paulo Celso Ramos.
Por Gilvana Santos
