O compromisso de mobilidade terrestre com a abertura da Ponte Binacional em novo horário e a possibilidade de criação de um centro de franco comércio na fronteira entre Amapá e Guiana Francesa foram o ponto alto das discussões no primeiro dia da XI Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça (CMT), que acontece nesta quarta e quinta-feira, 3 e 4, no Sebrae, em Macapá. O encontro discute a cooperação bilateral entre Brasil e França.
Nesta quinta-feira, entrarão em pauta os temas saúde, educação, agricultura e meio ambiente, com perspectiva de uma discussão favorável, com destaque para a saúde e educação, em função dos bons resultados alcançados pelo Amapá, como os avanços no combate a infecções sexualmente transmissíveis na área de fronteira e a criação de uma escola com classes bilíngues (português e francês), inaugurada em 2018, no Conjunto Macapaba, em Macapá.
No primeiro dia as discussões foram pautadas em infraestrutura e desenvolvimento econômico, dois dos três temas macros pautados para a abertura do evento, que também tratou de segurança pública. “Este primeiro dia de reunião foi muito proveitoso, tratamos de assuntos importantes, e saímos com boas perspectivas”, avaliou o governador do Amapá, Waldez Góes.
Conforme o compromisso de mobilidade, proposto pela comitiva francesa, em agosto, a Ponte Binacional deverá funcionar em novo horário, inicialmente aplicado pelo lado francês.
A criação do centro de franco comércio, segundo destaque do primeiro dia de reunião, deverá movimentar a economia de ambos os lados. A ideia é construir uma espécie de free shopping, com comercialização de produtos de subsistência. O projeto está na fase de tratativas.
Além desses dois itens, o governador Waldez Góes, que conduz os trabalhos junto com o ministro brasileiro de Relações Exteriores, Carlos Perez, destacou, como balanço deste primeiro dia de encontro, as tratativas para implantação de transporte aéreo ligando Macapá e Guiana Francesa. A linha aérea facilitaria também a rota de passageiros da Europa com destino ao Brasil.
“Sobre isso, o Amapá já prepara uma alíquota mais baixa, no sentido de incentivo. Estamos alinhando isso com a Guiana”, anunciou Waldez.
Na área de segurança pública, o governador lembrou que o trabalho de fronteira está funcionando satisfatoriamente, com as polícias de cada lado empenhadas no combate aos ilícitos.
Realizada a cada dois anos, a CMT busca fortalecer as relações socioeconômicas entre o Amapá, no Brasil, e o departamento ultramarino da Guiana Francesa, na França.
Relação transfronteiriça
A fronteira do Amapá com a Guiana Francesa possui uma população estimada em 32 mil habitantes, sendo 26,6 mil pessoas só em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, e aproximadamente 3 mil em Saint Georges, ambos divididos pelo Rio Oiapoque e, agora, interligados pela Ponte Binacional.
A Guiana Francesa é um departamento ultramarino da França com uma população total estimada em 296.711 e tem como principais atividades econômicas a agricultura, o turismo e a pesca. Para tratar das relações transfronteiriças, foi criada a CMT como parte do Acordo de Cooperação Mista, assinado em maio de 1996 e ratificado com o Plano de Ação da Parceria Estratégica, registrado e divulgado em fevereiro de 2008.
