Diante do preocupante aumento nos casos de dengue no Amapá, neste ano, a Assembleia Legislativa do Estado (Alap) está empenhada em tomar medidas efetivas para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Através de iniciativas proativas, a Casa legislativa busca reduzir o impacto da doença e assegurar a qualidade de vida dos amapaenses.
Nos primeiros meses de 2024, em comparação com o total do ano de 2023, registrou-se um significativo aumento. Conforme o boletim divulgado em 27 de fevereiro pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), foram confirmados 527 casos da doença, a partir de 1.883 notificações. Isso representa um incremento de 876,1% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O Amapá ocupa o sexto lugar no ranking nacional de estados com o maior aumento de casos de dengue, de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde
O deputado estadual Júnior Favacho (MDB) propôs recentemente a distribuição gratuita de repelentes nas unidades públicas de saúde do Estado. O deputado afirma: "O fornecimento gratuito de repelentes pode reduzir os custos associados ao tratamento médico e hospitalar, aliviando a pressão sobre os sistemas de saúde pública e beneficiando as famílias de baixa renda que muitas vezes não têm acesso adequado a serviços de saúde, nem tampouco condições financeiras de arcar com o repelente". Se aprovada, a medida defendida pelo deputado Júnior Favacho na Casa deverá ser incorporada às ações desenvolvidas pelos agentes de saúde em atuação no Estado.
O deputado Pastor Oliveira (Republicanos) destaca a urgência de medidas eficazes, ao solicitar um relatório detalhado da Superintendência de Vigilância em Saúde sobre o número de infectados pela dengue e as ações planejadas para conter a disseminação da doença em todo o território amapaense. "Ainda não chegamos ao primeiro trimestre e já contabilizamos mais de 500 casos confirmados. Medidas eficazes são necessárias para que os números sejam controlados e a população seja conscientizada por meio de políticas públicas, reconhecendo seu papel como principal agente no combate à dengue", ressaltou Pastor Oliveira.
Ao longo dos anos, a crescente preocupação com o avanço da dengue tem impulsionado diversas iniciativas legislativas. Em 2008, a Lei nº 1.270/2008 foi promulgada, estabelecendo o Dia de Combate, Orientação e Controle da Dengue. No ano de 2015, o deputado Pastor Oliveira propôs o Programa de Conscientização e Distribuição de Sementes de Crotalária, enquanto o deputado Jory Oeiras iniciou o Fundo Estadual de Combate Emergencial a Epidemias.
No ano seguinte, duas leis foram aprovadas. A primeira, de autoria do ex-deputado Pedro DaLua (PL Lei Nº 00014/2016), aborda procedimentos para a adoção de medidas de Vigilância Sanitária e Epidemiológica diante de situações de iminente perigo à saúde pela presença do mosquito transmissor da dengue, da febre Chikungunya e do Zika Vírus. A segunda, Lei Nº 0014/2016, de autoria do ex-deputado Paulo Lemos, versa sobre a Criação da Política Estadual de Prevenção, Combate e Erradicação das Doenças Transmitidas pelo Mosquito Aedes Aegypti no Estado do Amapá.
Ainda em 2016, foi aprovado o projeto de Lei Nº 0022/2016, de autoria do deputado Pastor Oliveira, que estabelece a criação do Programa de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle da Proliferação do Mosquito "Aedes Aegypti" no Estado do Amapá. Em 2017, entrou em vigor a Lei nº 0123/2017, do mesmo autor, que determina a inclusão de advertências nas faturas de água, alertando para os riscos associados à água parada na transmissão da dengue, zika, febre amarela e chikungunya.
Essas medidas legislativas visam fortalecer a luta contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti e, por consequência, reduzir os casos de doenças transmitidas por ele.
A Dengue:
A dengue é uma doença infecciosa febril aguda que pode se manifestar de forma benigna ou grave. Diversos fatores contribuem para o agravamento da doença, como a potência do vírus, infecções repetidas pelo agente causador e doenças crônicas preexistentes (diabetes, asma brônquica, anemia falciforme).
Após a infecção, os sintomas podem variar, incluindo febre, dor de cabeça e no corpo, náuseas e, em alguns casos, ausência total de sintomas. O aparecimento de manchas vermelhas.
Para evitar a dengue, adote as seguintes medidas:
Remova recipientes que acumulem água parada;
Mantenha caixas d'água vedadas e limpas;
Trate a água de piscinas e a mantenha limpas;
Use repelentes regularmente, seguindo as instruções do fabricante;
Por Everlando Mathias
