MCom reabre prazo para entidades aderirem ao Programa Digitaliza Brasil
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou um novo edital de convocação para o programa Digitaliza Brasil, destinado às entidades de radiodifusão interessadas em digitalizar os canais de retransmissão de televisão. O prazo para apresentação será de 3 a 12 de maio, visando os canais que não tiveram manifestação de interesse qualificada até o momento.
O objetivo do rechamamento é aumentar ainda mais a adesão ao Programa das entidades que perderam prazos ou não foram qualificadas em editais passados. O secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Diniz Wellisch, explica que os canais passarão a transmitir a programação com qualidade superior de som e imagem quando comparados ao analógico, além de serem mais robustos contra interferências no sinal.
Podem manifestar interesse Entidades Cedentes da Programação (ECP), Entidades Detentoras de Autorização do Serviço de Retransmissão de Televisão Analógica (EDA) e Concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens que retransmitam a mesma programação básica da ECP (CPB). O formulário para a manifestação está disponível na página do Programa Digitaliza Brasil.
A página do Programa também disponibiliza um guia de solução dos erros comuns encontrados nas manifestações em editais anteriores para auxiliar as entidades a cumprir com os requisitos estabelecidos pelo Programa e se qualificarem para a adesão.
O resultado da análise será informado via sistema, individualmente, e oportunamente disponibilizado na página do Ministério das Comunicações. A digitalização dos canais de retransmissão de televisão proporciona melhor qualidade de som e imagem, além de uma transmissão mais robusta contra interferências no sinal. As entidades têm até o dia 12 de maio para realizar a manifestação de interesse.
