Na quarta-feira (28), a secretária de Assistência Social de Macapá (Semas), Patrícia Ferraz e o procurador-geral do Município, Simão Guedes Tuma, estiveram em Brasília participando de diversas agendas institucionais pela Prefeitura de Macapá. A audiência no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) junto ao secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, tratou sobre o processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Mucajá.
A área do residencial foi doada ao município pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A obra foi construída no antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e inaugurada em 2011 com recursos geridos pela Caixa Econômica Federal. Atualmente, 600 famílias aguardam o título de posse de seus apartamentos. O processo está na fase final para a emissão dos documentos em um cartório de Macapá.
De acordo com a secretária, a Prefeitura tem se mobilizado para garantir que os moradores do Mucajá tenham acesso aos títulos e explica que a adesão ao programa “Casa Verde e Amarela” é uma medida importante para tratar futuros processos fundiários, uma vez que o programa exige aos beneficiários que os apartamentos sejam regularizados de forma individual pelo município.
“Desde o início da gestão, a Prefeitura de Macapá vem se empenhando para que os moradores do Mucajá tenham seus títulos de posse certificados pelo município. A Prefeitura também vai aderir ao programa Casa Verde e Amarela, para que os próximos processos de regularização fundiária sejam feitos com base já neste novo programa do Governo Federal”, explica Patrícia Ferraz.
Programa Pátria Voluntária
Em agenda institucional no Ministério da Cidadania na quinta-feira (29), a gestora se reuniu com a secretária executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, Karla Vilela, para articular o ingresso do município de Macapá no programa Pátria Voluntária, executado pelo Governo Federal. O programa fomenta a prática do voluntariado no país através de atividades voltadas para a população de baixa renda, pessoas em situação de rua e com deficiência.
“Hoje não existe nenhuma organização do âmbito da Assistência Social de Macapá cadastrada no Pátria Voluntária. Nosso intuito nesta agenda é fortalecer a parceria do município com o Governo Federal, para que a Semas faça a intermediação com as instituições que têm interesse em participar das futuras iniciativas do Pátria Voluntária em Macapá”, explicou.
Gestão do Cadúnico em Macapá
Na reunião com o secretário especial de Desenvolvimento Social, Antônio José Barreto Júnior, a discussão foi acerca da captação de recursos do Ministério da Cidadania pela Prefeitura de Macapá, bem como a atualização da base de dados do Cadastro Único na capital.
O sistema tem dois objetivos principais: ter conhecimento sobre quem são as pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, além de analisar a realidade socioeconômica das famílias inseridas no cadastro.
“A base de dados do Cadúnico também é importante para o ingresso do cidadão de baixa renda em programas sociais de nível federal, estadual e municipal. Portanto a atualização da mesma é importante para que possamos conhecer a realidade territorial dos cidadãos vulneráveis de Macapá”, concluiu a secretária da Semas.
