O Governo do Amapá intensificou as ações de fiscalização em distribuidoras de combustíveis que atuam no estado, por meio de uma operação realizada entre 26 de março e 1º de abril, conduzida pelo Procon-AP em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A iniciativa tem como objetivo identificar e prevenir irregularidades que possam prejudicar os consumidores.
A força-tarefa envolveu equipes técnicas que atuaram diretamente na verificação do cumprimento das normas legais, incluindo a análise da procedência, estoque e distribuição dos combustíveis. A ação também combateu fraudes e buscou garantir maior transparência no setor.
Durante a operação, foram identificadas algumas irregularidades:
- Um posto realizou alterações de preços sem justificativa comprovada;
- Em outro posto revendedor, foi constatado que o teor de álcool na gasolina comum estava fora das especificações estabelecidas pela legislação vigente. Nesse caso, as bombas e bicos abastecedores de gasolina foram interditados, e o produto apreendido pela ANP;
- Também foi constatada ausência de informações obrigatórias em alguns postos.
Nos estabelecimentos onde foram detectadas irregularidades, foram adotados os procedimentos legais pelos órgãos competentes.
De acordo com Lana Silva, chefe de fiscalização do Procon-AP, a operação é essencial para proteger os direitos do consumidor e garantir que o combustível comercializado esteja dentro das normas.
“Estamos intensificando as ações referentes aos valores praticados nos postos de combustíveis em Macapá, Santana e Mazagão. Visitamos 52 postos, que foram notificados, e agora aguardamos a apresentação das documentações solicitadas para análise. Contamos com o reforço da ANP e da PRF, que passam a integrar essa ação, para que possamos dar uma resposta à sociedade sobre os preços praticados e a qualidade dos produtos ofertados”, esclareceu.
Lana Silva reforçou que as equipes verificam se há irregularidade ou justificativa para a elevação dos preços.
“Caso seja constatado que os preços estão sendo praticados de forma a lesar o consumidor, o Procon adotará as providências cabíveis, em conjunto com a Senacon e o Ministério da Justiça”, destacou.
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O presidente do Procon-AP, Matheus Costa Pinto, também ressaltou a importância da operação para a defesa dos consumidores.
“A atuação integrada dos órgãos é fundamental para garantir mais transparência e equilíbrio nas relações de consumo. Nosso compromisso é proteger o cidadão amapaense e assegurar que não haja práticas abusivas no mercado de combustíveis. Seguiremos firmes nas fiscalizações para coibir qualquer irregularidade e garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados”, afirmou.
Para Leônidas Vilhena, chefe da unidade de fiscalização da ANP, a parceria entre os órgãos amplia a efetividade das ações no estado.
“A atuação conjunta fortalece o monitoramento do mercado de combustíveis, permitindo identificar e corrigir possíveis falhas com mais agilidade. Estamos realizando o levantamento de preços nas distribuidoras, verificando se houve elevação abusiva. Caso sejam identificadas irregularidades, serão aplicadas as medidas previstas na Medida Provisória nº 1.340/2026 da Presidência da República, além de garantir maior segurança ao consumidor final”, declarou.
O Governo do Estado destaca que as ações de fiscalização devem continuar de forma periódica, como estratégia para manter o controle de qualidade e assegurar o cumprimento das normas no setor de combustíveis.
