A Medida Provisória nº 1304/2025 foi aprovada na última quinta-feira (30), representando um marco para a modernização do setor elétrico brasileiro. A matéria, que segue para sanção presidencial, foi uma prioridade e uma vitória da articulação do líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (AP), que trabalhou para conter o aumento da conta de luz e trazer mais liberdade e equilíbrio econômico para o setor.
Pontos positivos da MP aprovada:
* Controle de Tarifas: Estabelece um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que subsidia políticas setoriais, impedindo que seus custos pressionem descontroladamente a conta de luz dos brasileiros.
* Energia Gratuita para Milhões: Garante que 60 milhões de brasileiros de baixa renda, que consomem até 85 kW/mês, deixem de pagar pela energia elétrica.
* Mercado Livre de Energia: Em até três anos, consumidores residenciais poderão escolher seu fornecedor de energia, como já acontece com a telefonia, promovendo concorrência e potencialmente preços mais baixos.
* Reequilíbrio Fiscal: Corrige distorções e organiza subsídios, trazendo mais previsibilidade e segurança para investimentos no setor.
“Fizemos aquilo que foi possível no regime democrático: modernização e reestruturação do setor, com o compromisso firme de levar uma energia mais barata para o consumidor”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues, destacando a urgência e o benefício da medida para a população.
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O senador Davi Alcolumbre (AP), presidente do Senado, posicionou-se francamente a favor da MP e elogiou a construção do texto, reconhecendo a complexidade da matéria e a capacidade de articulação para sua aprovação.
Diante do amplo consenso construído em torno dos benefícios da MP e da pressão para evitar um caos tarifário, o senador Lucas Barreto (AP), que anteriormente havia derrubado vetos contrários aos interesses do governo – decisão que, se mantida, elevaria o valor da energia para todos – foi pressionado a acompanhar a aprovação da matéria em plenário.
A atuação determinada dos senadores do Amapá foi crucial para a aprovação desta medida, que combina alívio imediato na despesa familiar com a modernização necessária para o futuro energético do país.
O resultado consolida o protagonismo do Amapá nas discussões estratégicas sobre o futuro energético do Brasil
