Como medida preventiva e de caráter urgente diante dos efeitos da estiagem e do fenômeno El Niño, o Amapá estabelece período proibitivo do uso do fogo em todo o estado, em áreas rurais e urbanas, de 1º de setembro a 30 de novembro, podendo ser prorrogado.
A decisão foi validada nesta terça-feira, 1º de setembro, durante reunião do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais do Estado do Amapá (PPCDAP).
O encontro que reuniu gestores e representantes de órgãos estaduais e federais na Sala de Situação e Monitoramento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) faz parte da estratégia de antecipação das ações do Governo do Estado para garantir respostas rápidas à população diante do aumento do risco de incêndios.
Cleane Pinheiro, secretária adjunta técnica da Sema
"A antecipação do período proibitivo permite integrar dados, equipes e estratégias de resposta, fortalecendo o monitoramento e a atuação preventiva nos locais com maior risco de incêndios", destaca Cleane Pinheiro, secretária adjunta técnica da Sema.
Conforme informações da Nota Técnica da Sema, entre 1º de agosto e 1º de setembro de 2026, foram registrados 67 focos de calor no estado, contra 14 no mesmo período de 2025, aumento de 378,6%. Calçoene concentrou o maior número de ocorrências, com 36 focos, seguido por Tartarugalzinho, com 13.
Entre 2003 e 2025, 97% dos 41.888 focos registrados ocorreram entre setembro e dezembro, sendo outubro e novembro responsáveis por 74,6% das ocorrências. Setembro e outubro registram as menores médias históricas de chuva, com 25,4 milímetros e 22,7 milímetros, respectivamente. Para 2026, a previsão de chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas, associadas ao El Niño, reforça o cenário de seca e estiagem prolongada.
Marcos Almeida, diretor de Desenvolvimento Ambiental da Sema
"Os dados mostram que o fogo começa a ganhar força antes do pico de outubro e novembro. Por isso, antecipar as ações é fundamental para que o Estado consiga responder rapidamente aos focos identificados. O monitoramento permanente permite direcionar equipes, recursos e fiscalização para os territórios que apresentam maior risco", explica Marcos Almeida, diretor de Desenvolvimento Ambiental da Sema.
Estrutura reforçada
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Dados de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) também reforçam a necessidade de antecipação. Para fortalecer a prevenção e o combate aos incêndios florestais, a estrutura operacional foi ampliada com novos equipamentos, tecnologias e veículos para o Corpo de Bombeiros.
A Sema também monitora eventos hidrológicos, focos de incêndio, queimadas ativas, cicatrizes do fogo e a situação de seca no estado. Como reforço inédito, a Sema autorizou a contratação de 62 guarda-parques para atuar nas ações de apoio e combate aos incêndios florestais.
Monitoramento e integração
Durante a vigência da medida, a Sema fará o monitoramento integrado de focos de calor, risco de fogo, condições meteorológicas, fumaça e capacidade de resposta, em articulação com o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, municípios, órgãos federais e área da saúde. A estratégia prevê boletins periódicos, reforço operacional e possibilidade de antecipação, prorrogação ou intensificação das medidas conforme os indicadores técnicos e a segurança da população.
Exceções, sanções e denuncias
A suspensão não impede queimas controladas em práticas agrícolas de subsistência realizadas por populações tradicionais e indígenas, ações de prevenção e combate supervisionadas por instituições públicas, controle fitossanitário indispensável, desde que autorizado. O descumprimento está sujeito a sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação ambiental, com pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa nos casos previstos.
A portaria que suspende o uso do fogo abrange todos os 16 municípios do estado
A proibição também alcança a queima de lixo doméstico, entulho e outros materiais em áreas urbanas ou rurais. Denúncias podem ser feitas pelos números 193, do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, e 190, do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes).
