Título definitivo: Saiba como fazer para solicitar o seu

02/09/2023
Cidadania

A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), informa aos munícipes como proceder para obter o título definitivo do seu imóvel.

Além disso, a PMS oferece um desconto significativo para pessoas a partir de 60 anos, podendo chegar a 90%, enquanto para os demais, os descontos podem chegar a 80%.

O Secretário Helder de Lima destaca a importância de ter o título definitivo em mãos.

"Quando você regulariza o título de domínio do imóvel, significa adquirir a propriedade do bem, tornando-se o proprietário e titular de direitos reais de propriedade. Além disso, ao adquirir o documento, você valoriza o seu imóvel, transformando-o em um bem de herança e também em garantia para linhas de crédito. A partir disso, o imóvel fica em situação regular perante o poder público e a sociedade”, destacou.

A Prefeitura vai lançar nos próximos dias uma campanha na qual os cidadãos poderão tirar todas as dúvidas necessárias e garantir os descontos que variam de 90% a 80%, mencionou Helder.

O que é o título definitivo?
O título definitivo é um documento que transfere a propriedade de um imóvel rural ou urbano para o cidadão de forma definitiva. Com esse documento, o cidadão pode registrar o berm em seu nome no Cartório de Registro de Imóveis, buscar crédito para financiamento, assegurar a herança legal e valorizar o terreno.

Como obter o título?
Para adquirir um título definitivo, é necessário cumprir alguns requisitos legais, como ter a posse do imóvel por um determinado período, pagar os impostos e taxas e apresentar documentação que comprove a posse.

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Documentos necessários
• RG/CPF se pessoa física
• Comprovante de endereço
• Documento de comprovação de posse do imóvel
• Comprovante de pagamento da taxa de abertura
• Documentação conforme estado civil:
- Casado(a): Anexar Certidão de Casamento
- Viúvo(a): Anexar Certidão de Casamento e Certidão de Óbito do cônjuge
- Divorciado(a): Anexar Certidão de Casamento com averbação do Divórcio e Sentença do mesmo

Local e horário de atendimento
Os atendimentos são realizados na Avenida Santana, bairro Comercial (ao lado da loja Monte Construção), das 8h às 13h30

Por Keila Góes