A Prefeitura de Macapá realizou, na quarta-feira, 1º, uma reunião na sala de reuniões do Palácio Laurindo Banha com representantes do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para discutir a renovação da parceria voltada aos projeto de casamento comunitário e oficinas de parentalidade. O encontro reuniu a procuradora-geral do Município, Nilzelene Galeno, a secretária municipal da Família, Rainize Marques, e o representante do TJAP, Macdowel Pureza, para alinhar as ações que serão desenvolvidas no município.
Durante a reunião, foram debatidos pontos técnicos para a renovação do termo de cooperação entre as instituições, incluindo a definição dos locais onde serão realizados os casamentos comunitários, orçamento, logística, quantidade de casais que poderão ser atendidos e a ampliação das ações para comunidades distritais.
A proposta de cooperação apresentada pelo Tribunal de Justiça estabelece uma atuação conjunta entre o Poder Judiciário e o Município para fortalecer políticas públicas voltadas às famílias. Entre os objetivos estão a realização gratuita de casamentos comunitários, a expansão das oficinas de parentalidade para a capital e distritos, a promoção da cidadania, o fortalecimento dos vínculos familiares e o acesso da população a serviços de orientação jurídica, social e psicológica. O plano também prevê a divisão de responsabilidades entre as instituições quanto à organização das cerimônias, execução das oficinas, definição de locais, mobilização dos participantes e acompanhamento das ações.
Segundo a procuradora-geral do Município, Nilzelene Galeno, a parceria busca fortalecer políticas públicas voltadas às famílias macapaenses, garantindo que os projetos sejam executados ainda este ano e ampliados para além da área urbana.
“O Tribunal de Justiça do Amapá nos procurou porque esses projetos já existem em parceria com o Município de Macapá. Estamos organizando as tratativas para que o Casamento na Comunidade seja realizado ainda este ano e também possa chegar às comunidades distritais. Além disso, discutimos o projeto de parentalidade, que reforça nosso compromisso com as famílias e com a responsabilidade social”, destacou.
Além do casamento comunitário, as instituições trataram da continuidade das oficinas de parentalidade, iniciativa que orienta pais e mães após a dissolução da união, promovendo o fortalecimento dos vínculos familiares e o bem-estar dos filhos.
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O assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Amapá e supervisor dos Programas de Cidadania, oficinas de parentalidade e casamento comunitário, Macdowel Pureza, apresentou a minuta do novo termo de cooperação e explicou que o documento será analisado pela Procuradoria-Geral do Município antes da formalização da parceria.
“Apresentamos o projeto e uma minuta do termo de cooperação para que a Prefeitura possa analisar. A intenção é fortalecer essa parceria e ampliar essas ações, levando o casamento comunitário e as oficinas de parentalidade também aos distritos onde houver demanda”, afirmou.
Segundo o representante do TJAP, as ações já foram realizadas em localidades como Ariri, São Joaquim e Santa Luzia do Pacuí por meio da Justiça Itinerante. Com a parceria entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Macapá, a proposta é ampliar esse atendimento para outras comunidades, garantindo maior acesso da população aos serviços de cidadania.
Ao final da reunião, ficou definido que a proposta de cooperação será analisada pela equipe jurídica do Município. Após essa etapa, novas tratativas serão realizadas para definir os detalhes da execução dos projetos, fortalecendo a parceria institucional entre a Prefeitura de Macapá e o Tribunal de Justiça do Amapá na promoção da cidadania, do fortalecimento familiar e do acesso aos direitos civis.
