A convite do capitão da Força Tática da Polícia Militar do Amapá, Alanjocer Lopes, o promotor de justiça substituto do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Adriano Nonaka, da 2ª Promotoria de Justiça do Júri de Macapá, palestrou para alunos do 5º curso da Força Tática. A palestra foi realizada na sexta-feira (29), no 10º Batalhão da Polícia Militar, para 27 policiais militares integrantes da unidade.
A Força Tática é uma unidade especializada da Polícia Militar que atua na linha de frente de combate à criminalidade, atende ocorrências que envolve gerenciamento de crises e demais situações de risco, em todo o estado. Além do combate à criminalidade, a unidade se destaca na qualificação e aperfeiçoamento de policiais. Sob o comando do Capitão A. Lopes estão, ao todo, 115 policiais militares.
O tema da palestra foi “Orientação para Abordagens Policiais”, com contribuição da assessora da 9ª PJ Criminal, Aline Queiroz. O promotor explorou orientações e diretrizes para abordagens policiais, voltadas para ingresso em domicílio, busca domiciliar, busca pessoal e busca veicular. O objetivo é a adequação dos procedimentos operacionais à jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, para qualificar as provas e, consequentemente, diminuir as sentenças de absolvição em razão do reconhecimento de nulidade das provas obtidas.
“Os alunos e instrutores da Força Tática puderam entender sua importância para o Poder Judiciário, e atualizaram-se sobre como produzir os boletins de ocorrência e proceder com as abordagens de forma legal. Repassamos também a eles a importância de relatar os detalhes das abordagens para caracterizar as fundadas suspeitas e fundadas razões e, assim, demonstrar a legalidade das provas obtidas em razão das abordagens policiais”, disse o promotor Adriano Nonaka.
Por Mariléia Maciel
