Neste dia 1° de outubro, quando é celebrado o Dia Estadual do Ministério Público, a instituição comemora 33 anos de serviços prestados à população do Estado do Amapá. A data celebra a instalação do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), em 1991, com o registro da posse de seus primeiros membros efetivos: Raimunda Clara Banha Picanço e Jair José de Gouvêa Quintas.
À época, o primeiro governador eleito, Anníbal Barcellos, nomeou o promotor federal de Justiça, Romualdo Covre, como procurador-geral de Justiça pró-tempore, com a missão crucial de estruturar o MP Estadual.
Era o início de uma jornada desafiadora e transformadora. Coube a Romualdo Covre a responsabilidade de organizar o primeiro concurso público para promotores de justiça, uma tarefa essencial para garantir a defesa dos direitos da sociedade amapaense. O decreto que criou o MP-AP deu direito aos promotores do antigo Território Federal a opção de passarem para o Estado.
Foi quando, em 1º de outubro de 1991, os promotores de justiça dos Territórios Federais, Clara Banha e Jair Quintas, tomaram posse como os primeiros promotores de justiça na implantação do MP amapaense, ao optarem por integrar os quadros do Estado. Em novembro do mesmo ano, foram promovidos a procuradores de justiça e deram posse aos promotores de justiça do primeiro concurso, iniciando assim a história da consolidação do órgão caracterizado pelas lutas em defesa da sociedade amapaense.
"São 33 anos de Ministério Público do Amapá, de solidificação de uma instituição reconhecida pelo compromisso com a coletividade. Uma história que iniciou com o trabalho pioneiro dos procuradores Clara Banha e Jair Quintas. O sentimento hoje é de gratidão por essa trajetória que nos trouxe aqui e muito nos orgulha", manifestou o procurador-geral de justiça, Paulo Celso Ramos.
Clara Banha, a decana do MP-AP, continua na atividade compondo o Colégio de Procuradores de Justiça, enquanto que Jair Quintas passou para o quadro de inativos, em julho deste ano.
Por Gilvana Santos
