Ao longo do mês de novembro a Justiça brasileira realizará o Mês Nacional do Júri, um mutirão de julgamentos de crimes dolosos contra a vida em todas as comarcas. No Amapá a abertura do evento ocorrerá na segunda-feira (04/11) com cerimônia no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Macapá. A iniciativa é uma política judiciária instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria CNJ nº 69/2017, e busca garantir a razoável duração do processo e os meios que assegurem a celeridade de sua tramitação.
De acordo com o coordenador do Mês Nacional do Júri, o desembargador-presidente do TJAP João Guilherme Lages Mendes, a programação incide sobre o tribunal mais democrático do país. “No Tribunal do Júri quem julga são os jurados, com o juiz apenas conduzindo o procedimento, avaliando se a condenação ou absolvição foi decidida conforme as provas apresentadas, fixando e fazendo cumprir a sentença”, esclareceu.
Para o presidente do TJAP, a programação amplia a visibilidade aos julgamentos, demonstrando o esforço do Poder Judiciário em julgar crimes dolosos contra a vida, mas também oportuniza uma reflexão quanto à crescente criminalidade no país. “A iniciativa também objetiva dar ainda mais celeridade a estes julgamentos, que causam tanta comoção por atentar contra o mais precioso e indisponível dos bens, a vida”, acrescentou.
Importante elemento também de inteligência de gestão judiciária, o Mês Nacional do Júri propicia dados que são coletados e enviados ao CNJ, no prazo de uma semana após o encerramento da ação. Trinta dias após o encerramento das atividades, as cortes precisam informar ao Conselho sobre as dificuldades que encontraram durante os julgamentos concentrados, suscitando propostas de aperfeiçoamento.
Além da programação propriamente dita, o Mês Nacional do Júri inclui julgamentos simulados em escola.
Por Bernadeth Farias/TJAP
