Censo Demográfico: Municípios brasileiros correm o risco de perder recursos federais, alerta CNM
- 01/07/2023
- Economia
Dados divulgados pelo IBGE geram preocupação quanto à distribuição de recursos para municípios
O censo demográfico brasileiro é um recurso importante para o planejamento de políticas públicas. No entanto, quando ele deixa de acontecer ou quando os dados não correspondem à realidade, isso pode comprometer as ações dos estados e municípios na identificação das necessidades da população. O economista Newton Marques destaca que os municípios dependem dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, e o número de habitantes obtido com o censo é fundamental para a distribuição desses recursos.
No entanto, se as pessoas não estiverem em casa ou não responderem ao censo, isso pode resultar em uma subestimação da população e, consequentemente, na alocação de recursos menores, afetando a disponibilidade de políticas públicas. É nesse contexto que dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a população brasileira é cerca de 4 milhões de habitantes menor do que as projeções anteriores e 10 milhões abaixo da projeção publicada em 2021.
Esses números têm impacto direto na distribuição de recursos transferidos aos municípios, especialmente em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a programas federais que consideram o porte populacional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os dados divulgados pelo IBGE não representam com fidedignidade a realidade do país, o que pode resultar em perdas significativas para diversas localidades.
Segundo a CNM, 770 municípios brasileiros perderão verba federal devido aos dados do censo. Os estados do Amazonas e de Rondônia serão os mais afetados, com aproximadamente 61% dos municípios perdendo coeficientes. Em termos de regiões, a CNM observou que 29% dos municípios do Norte perderam coeficientes, seguido por Nordeste (18%), Centro-Oeste e Sudeste (11%), e Sul (8%).
Diante dessa situação, a CNM propôs uma lei que beneficiará imediatamente 1.019 cidades, atenuando as perdas para municípios que tiveram queda de coeficiente e repassando os ganhos para aqueles que aumentaram de faixa populacional em 2023. A entidade também defende uma nova contagem populacional em 2025, visando corrigir as distorções decorrentes do levantamento atual.
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A reportagem entrou em contato com o IBGE para obter mais informações sobre o assunto, mas até o fechamento desta matéria, não houve pronunciamento por parte do instituto.
Fonte: Brasil 61
