O prefeito de Macapá, Pedro DaLua, reuniu na tarde desta segunda-feira, 01, com representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Macapá (COMDPI) para tratar da efetivação do Fundo Municipal do Idoso e das medidas necessárias para garantir o funcionamento regular do instrumento.
A efetivação do Fundo Municipal do Idoso corresponde à implementação concreta dos instrumentos legais, administrativos, orçamentários e operacionais indispensáveis para sua plena constituição e funcionamento, possibilitando a captação, gestão e destinação de recursos para ações, programas e projetos voltados à promoção e proteção dos direitos da pessoa idosa.
A reunião contou com a participação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SEMDHC), da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação (SEMPLA) e da Procuradoria-Geral do Município (PROGEM), e teve como objetivo discutir as medidas necessárias para a efetivação do Fundo Municipal do Idoso. O fundo já foi cadastrado no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A articulação entre os órgãos envolvidos viabiliza a estruturação do fundo, assegurando condições adequadas para a captação, gestão e aplicação de recursos em ações, programas e projetos destinados às pessoas da melhor idade .
Durante a reunião, o prefeito de Macapá, Pedro DaLua, reafirmou o compromisso da gestão municipal com a iniciativa e destacou a importância de fortalecer as políticas públicas voltadas aos grupos mais vulneráveis.
“Podem contar com o apoio da Prefeitura para tudo o que for necessário. Cuidar das pessoas idosas e das nossas crianças é investir em quem merece atenção, respeito e proteção. Essas sempre serão prioridades da nossa gestão”, afirmou o prefeito.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Macapá (COMDPI), Gorete Espíndola, destacou a importância do momento para a consolidação do fundo.
“Agradecemos a resolutividade para colocar em funcionamento o Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. A partir de agora, ele passa a ser efetivado”, afirmou.
Macapá concentra mais de 70% da população idosa do estado e, até então, ainda não contava com um fundo específico para esse público.
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O fundo contribuirá para a promoção da dignidade da pessoa idosa, pois, por meio de recursos do programa Leão Amigo e de outras parcerias, será possível viabilizar diversos projetos e ações voltados a esse segmento.
O próximo passo será a abertura do CNPJ do fundo e, posteriormente, o encaminhamento da documentação ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de viabilizar o recebimento do kit conselho, composto por materiais de expediente, veículo e outros itens que contribuirão para o fortalecimento da estrutura do colegiado.
O conselho é composto de forma paritária por seis secretarias municipais e seis entidades da sociedade civil.
O secretário-geral do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Jocenildo Moura, afirmou que o momento é de agilizar as pendências restantes.
“O fundo foi criado, já está regulamentado e possui regimento. Atualmente, falta apenas a definição do contador e a abertura do CNPJ para que o recurso seja liberado e o conselho possa funcionar plenamente. Só temos a agradecer o apoio da prefeitura de Macapá, pela acolhida, agora temos a certeza de que o processo terá o devido encaminhamento”, destacou.
A iniciativa reafirma o compromisso da administração pública municipal com a promoção da cidadania, da dignidade e da inclusão social das pessoas idosas.
