Política

Polícia Federal disponibiliza painel BI Eleições com dados atualizados sobre investigações eleitorais em todo o Brasil

Ferramenta de dados abertos permite acompanhar, em tempo real no dia da votação, estatísticas sobre inquéritos, flagrantes e ocorrências eleitorais conduzidas pela Polícia Federal.

Perfil do eleitorado do Amapá: estado terá mais de 577 mil eleitores aptos a votar nas Eleições 2026

Os dados demonstram que o eleitorado amapaense continua em crescimento e apresenta um perfil marcado pela predominância feminina e pela forte presença de adultos jovens

Licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas deve ser negada, insiste MPF

Órgão enviou mais uma recomendação para que Ibama rejeite nova investida da Petrobras em busca de autorização

MP-AP realiza Audiência Pública em Vitória do Jari

Governo Federal acelera construção da Política Nacional de Ordenamento Territorial

Meta é finalizar, em dois anos, projeto a ser enviado ao Congresso Nacional. Processo de elaboração contará com participação de equipe interministerial e da sociedade civil

Estudo do Ipea traz sugestões de melhorias para a Política Nacional de Desenvolvimento Regional

Entre as recomendações, estão a necessidade de ampliar a aplicação dos recursos dos fundos regionais no setor industrial e de aprimorar a divulgação e o debate dos planos regionais de desenvolvimento

Descriminalização do porte de drogas é tema de debate no Senado e no STF

Senado promoveu debate temático sobre o assunto. Expectativa era de que STF acabasse de julgar a proposta, ainda hoje. O placar estava 4 a 0 para a liberação. O Conselho Federal de Medicina se manifestou contrário à descriminalização da maconha.

Desembargador Carmo Antônio de Souza empossa novos servidores no TRE-AP

TJAP promove programa "Macapaba Central Mulher" durante a 24ª Semana da Justiça e Paz em Casa

MP-AP e MPF/AP reforçam parceria com visita institucional

Discussão sobre Fisco Municipal ganha destaque na CMM

Discute Medidas Estratégicas como o Refis 2023 e o Programa Nota Macapá foram abordados

Amapá tem cinco projetos de transporte no novo PAC. Veja a lista

Entre as prioridades, está o trecho rodoviário da BR-156/AP, na fronteira com a Guiana Francesa. Total de investimentos para o Norte é de R＄ 21,3 bilhões

Novo PAC: obras de rodovias e ferrovias têm investimento de R＄ 280 bilhões

Ministério dos Transportes apresentou os destaques regionais do programa nesta quarta-feira (16/8). Expectativa é que intervenções gerem mais de 1 milhão de empregos até 2026

Obras de rodovias e ferrovias do novo PAC têm recursos e cronograma físico-financeiro garantidos, diz Renan Filho

Ministro dos Transportes apresentou os destaques regionais do programa nesta quarta-feira (16). Expectativa é que intervenções gerem mais de 1 milhão de empregos até 2026

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova cronograma para discussão da Reforma Tributária

Plano de trabalho, anunciado pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM), prevê sete audiências públicas, com participação de representantes dos setores da economia, estados, municípios e órgãos de controle. A votação do texto está prevista para a primeira semana de outubro

Debate sobre equidade racial no Judiciário: II Seminário aborda ações afirmativas e desafios

CNJ realizará II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário

MP-AP promove Ciclo de Palestras sobre Lei Maria da Penha para combater a violência doméstica

Renomados especialistas discutirão atuação do Ministério Público, atualizações na legislação e papel do sistema de justiça na aplicabilidade da Lei Maria da Penha durante evento do Agosto Lilás.

Novo comando da ABIH assume com apoio do Sebrae para impulsionar setor hoteleiro

A iniciativa de parceria une esforços para retomada do setor hoteleiro, por meio de ações que qualificam a experiência do turismo, promovem capacitações em consultorias, aprimoram a competitividade e se reposicionam estrategicamente no segmento

Novo PAC: Renan Filho detalha projetos de transportes em coletiva de imprensa

Ministro dos Transportes apresenta investimentos em rodovias e ferrovias do programa de aceleração do crescimento, com enfoque nos destaques regionais.

Pesquisadores apontam caminhos para o Judiciário tratar danos ambientais na Amazônia

Estudo produziu evidências para o CNJ atuar com mais eficácia em sua política judiciária na defesa ambiental

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprova plano de trabalho para análise da Reforma Tributária

Governo do Amapá lança protocolos de atendimento humanizado na Segurança Pública para grupos vulneráveis

Diretrizes buscam garantir mais dignidade e atenção no acolhimento aos públicos LGBTQIA+, mulheres, adolescentes, idosos e indígenas nos órgãos de defesa do estado.

Membros do MP-AP elegem Conselho Superior para biênio 2023-2025

Macapá lança edital de chamamento público para complementação da frota de transporte coletivo

Amapá anuncia construção de Terminal Hidroviário em Macapá para impulsionar transporte fluvial

Governo do Amapá receberá cerca de R$ 60 milhões para investir na obra, beneficiada pelo recurso do programa federal.

Avanço das obras de integração rodoviária no Amapá fortalece conexões Metropolitanas

Projeto de revitalização da Rodovia Norte-Sul visa unir regiões e melhorar mobilidade urbana