Governo do Amapá lança protocolos de atendimento humanizado na Segurança Pública para grupos vulneráveis
- 15/08/2023
- Segurança Pública
Diretrizes buscam garantir mais dignidade e atenção no acolhimento aos públicos LGBTQIA+, mulheres, adolescentes, idosos e indígenas nos órgãos de defesa do estado.
O Governo do Amapá deu um passo importante em direção à garantia de um atendimento mais atencioso, digno e respeitoso aos cidadãos pertencentes a grupos sociais vulneráveis que buscam os órgãos de defesa do estado. Foi instituído o inovador Protocolo de Atendimento Humanizado na Segurança Pública, um documento contendo sete diretrizes específicas de acolhimento. A assinatura ocorreu nesta segunda-feira, 14, no Palácio do Setentrião, em Macapá, com a presença do governador Clécio Luís.
O protocolo tem o propósito de orientar o tratamento adequado a mulheres, pessoas negras, LGBTQIA+, idosos, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e indígenas. O governador ressaltou a importância de tratar cada segmento com sensibilidade, destacando que os protocolos orientarão os servidores da segurança sobre as expressões e termos apropriados para cada grupo. Ele enfatizou a diferença que o acolhimento, o carinho e a atenção fazem para aqueles que buscam os serviços de segurança.
A cerimônia de assinatura também marcou o encerramento do 1º Curso de Qualificação em Atendimento Humanizado, coordenado pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e executado pela Coordenadoria de Segurança Comunitária (CSC/Sejusp). O secretário de Segurança, José Neto, enfatizou a importância de respeitar a população em todas as suas diversidades e ressaltou a ética e responsabilidade no exercício da profissão.
O protocolo é parte do esforço do governo em estabelecer uma segurança pública mais humanizada e próxima da população, seguindo diretrizes que estão alinhadas com os direitos humanos. O curso e a criação dos protocolos foram conduzidos pelo delegado do Distrito Federal, Anderson Cavichioli, que enxerga o Amapá como pioneiro na junção entre políticas de segurança e direitos humanos.
Um site chamado "segurancahumanizada.ap.gov.br" foi criado para disponibilizar todos os detalhes dos sete protocolos de atendimento, permitindo que os segmentos sociais possam consultar e garantir que as diretrizes de atendimento sejam cumpridas. O secretário adjunto de Segurança, Paulo Reyner, ressaltou que o Amapá está sendo procurado por outros estados interessados na capacitação, enfatizando a possibilidade de se tornar referência nacional nesse tipo de atendimento humanizado.
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Além da assinatura do Protocolo de Atendimento Humanizado, a cerimônia também marcou a implantação do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que busca garantir os direitos fundamentais desses grupos em situações de ameaça de morte por grupos criminosos ou outras circunstâncias. O governador Clécio Luís enfatizou a importância de assegurar a vida e proteção da juventude em face dessas ameaças crescentes.
Com informações/ Marcelle Corrêa
