AUTOR ( Da Agência Senado )
Davi cancela sessão do Congresso por falta de acordo sobre vetos
Ao anunciar a decisão em Plenário nesta quarta-feira (8), Alcolumbre informou que a sessão apreciaria, em princípio, seis projetos de lei do Congr...
08/07/2026
Senado aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para Polícia Federal
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a medida provisória que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividad...
08/07/2026
Bets sem influenciadores: debate pede fim da propaganda com celebridades e atletas
Para os participantes da audiência, a ampla divulgação das plataformas desse tipo de aposta contribui para a exploração de grupos vulneráveis, a...
07/07/2026
Projeto que cria 'Pix Pensão' é aprovado em Plenário
O PL 4.978/2023, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), foi relatado no Senado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e agora segue para sanção d...
07/07/2026
PEC da aposentadoria de agentes de saúde passa por segunda sessão de discussão
Passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadori...
07/07/2026
Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores
Além de aumentar penas para crimes como produzir, divulgar ou comercializar conteúdo de violência sexual contra menores por meio da internet ou das...
07/07/2026
Fim da escala 6x1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais na manhã desta quarta-feira (1º) para discutir...
01/07/2026
Senado promove amplo debate sobre fim da escala de trabalho 6x1
Como havia sido anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o fim da escala de trabalho 6x1, sem redução de salário, foi o tema de um amp...
01/07/2026
PEC dos agentes de saúde deve ser votada até 15 de julho, prevê Davi
Deve ser concluída até o dia 15 de julho a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria...
30/06/2026
Para coibir abusos, Senado aprova critérios de acesso à Justiça gratuita
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2.239/2022, que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça. O t...
30/06/2026
Sessão temática debaterá fim da escala 6x1 na próxima quarta
Está agendada para quarta-feira (1°) uma sessão de debates temáticos no Senado sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da es...
25/06/2026
IFI: próximo presidente da República terá de enfrentar decisões fiscais difíceis
A situação das contas públicas brasileiras vai exigir decisões difíceis do presidente da República a ser eleito neste ano. É o que indica o Rel...
25/06/2026
Davi prorroga MP do Desenrola Brasil e mais cinco medidas provisórias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de seis medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.355/2026, que criou o ...
23/06/2026
Diagnóstico tardio prejudica vítimas de hipertensão pulmonar, aponta audiência
Presidente da CCT, o senador Flávio Arns (PSB-PR) salientou a difícil realidade imposta aos pacientes e famílias. Ele lembrou que, em 2003, no seu ...
22/06/2026
Debate no Plenário reforça apoio ao Estatuto dos Cães e Gatos
O Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6.191/2025) teve origem em uma sugestão legislativa apresentada por entidades da sociedade civil ao Senado. A propos...
22/06/2026
Senado avalia MP sobre piso do frete e anistia por bloqueio de estradas
Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.343/2026, que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete ro...
22/06/2026
Senado aprova banco de boas práticas para combater violência contra a mulher
O Brasil pode ter em breve um Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Ele reunirá informaç...
17/06/2026
Inclusão de educação política e cidadania no currículo escolar vai à sanção
O PL 4.088/2023, da deputada licenciada Renata Abreu (Podemos-SP), foi aprovado sem mudanças, conforme recomendou o relator, senador Styvenson V...
17/06/2026
Davi sinaliza votação da PEC dos agentes de saúde para a próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (17) que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para...
17/06/2026
Senado garante licença remunerada para pós de professores da educação básica
O projeto (PL 96/2024), de autoria do deputado federal Idilvan Alencar (PSB-CE), segue para a sanção da Presidência da República.A matéria, ...
16/06/2026
Aprovado projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras
Apresentado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), o projeto insere os gastos com as agências reguladoras federais — de energia elétrica, pe...
16/06/2026
Davi rebate acusação e vai agir para esclarecer denúncia
— Eu repudio, com toda a firmeza e com toda a indignação, o conteúdo dessa matéria. Jamais recebi aqueles valores, ou outros quaisquer, no Brasi...
16/06/2026
Plenário vota criação de Universidade Federal do Esporte nesta terça
De acordo com o PL 6.133/2025, do Poder Executivo, a UFEsporte será sediada em Brasília, mas haverá possibilidade de expansão para outros estados....
15/06/2026
Senado aprova destinação de recursos do Funpen à capacitação de servidores penais
O projeto (PLP 128/2022) permite o uso de verbas do Funpen em atividades de formação, aperfeiçoamento, especialização e capacitação continuada ...
10/06/2026
Senado aprova renegociação de dívidas do agro; projeto volta à Câmara
Produtores rurais do país têm direito a uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e prazo alongado, decidi...
10/06/2026
Aprovada indicação de Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves (OFS 4/2026...
10/06/2026
Isenção de ISS para a Copa do Mundo Feminina 2027 vai à sanção
Aprovado por 58 votos favoráveis e um contrário, o texto foi relatado pelo senador Romário (PL-RJ) e será encaminhado à sanção presidencial.A m...
09/06/2026
Girão critica indicação de Benedito e alerta para ‘meia delação’ de Vorcaro
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou a indicação do ministro Benedito Gonçalves, d...
08/06/2026
PEC da autonomia do Banco Central está na pauta da CCJ na quarta
Se for aprovada, a proposta (PEC 65/2023) ainda terá de passar antes de ser enviada à Câmara dos Deputados.De autoria do senador Vanderlan Car...
08/06/2026
Em sessão especial, especialistas cobram ações pela conservação dos oceanos
A sessão especial do Dia Mundial dos Oceanos, realizadanesta segunda-feira (8), foi marcada por discursos de preocupação com os efeitos crescentes ...
08/06/2026
Uso de emendas da saúde por corpos de bombeiros divide opiniões em debate
Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (8) em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debater o projeto de lei comple...
08/06/2026
Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027
O PLP 55/2026, já aprovado na Câmara, é uma iniciativa do Poder Executivo. A proposição busca viabilizar a copa no Brasil e cumprir compromi...
08/06/2026
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