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Senado Federal

CCJ aprova relatório da PEC da Segurança, mas não conclui votação

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Fim da escala 6x1 passa na CCJ e vai a Plenário

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PEC da Segurança Pública está entre as prioridades do esforço concentrado

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PEC do fim da escala 6x1 já conta com relatório favorável na CCJ

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Eleições 2026: veja os números das candidaturas oficializadas

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Conheça todos os candidatos ao Senado em 2026

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PEC da Segurança Pública: relator na CCJ informa que vai manter texto da Câmara

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Brasileiras sofrem violência sem se reconhecerem como vítimas

Davi Alcolumbre acerta prioridades do Congresso em reunião com Lula e Motta

Essas matérias são o fim da escala 6 x 1 (PEC 221/2019); a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025); a MP que acaba com a chamada taxa das blusinhas...

26/08/2026

Sessão destaca avanços e desafios após 20 anos da Lei Maria da Penha

O Senado fez nesta quinta-feira (13) sessão especial para celebrar o Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contr...

13/08/2026

Eleições: propaganda eleitoral começa neste domingo

É a partir de 16 de agosto que os candidatos podem pedir votos explicitamente, fazer lives que promovam a candidatura e organizar comícios. Contudo,...

14/08/2026

CRE monitora com atenção relações entre Brasil e EUA, diz Nelsinho Trad em nota

Na avaliação de Nelsinho, o Brasil precisa estar preparado para agir quando necessário, sem esquecer que as relações bilaterais ocorrem há mais ...

14/08/2026

Davi divulga prioridades da pauta, incluindo fim da escala 6 x 1

NOTA À IMPRENSANa última quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula. Foi um diálogo maduro, franco e repub...

14/08/2026

Aprovada MP que destina recursos a famílias atingidas por enchentes em Minas

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a medida provisória que destinou R$ 75,3 milhões em auxílio financeiro para 10 mil famílias ...

11/08/2026

Cinco medidas provisórias perdem validade e outras cinco são prorrogadas

As MPs são editadas pelo governo federal e passam a ter efeito imediatamente, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em ...

11/08/2026

Reajuste de custas processuais da Justiça Federal volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a atualização dos valores de custas processuais da Justiça Federal (PL 429/2024). O proj...

11/08/2026

Senado amplia lista de produtos em estoque público para alimentação animal

O Senado aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 3.289/2026, que altera as regras do Programa de Venda em Balcão (ProVB) para inc...

11/08/2026

Senado aprova Profert com R$ 10 bi em subsídios para fábricas de fertilizantes

Para implementar essas medidas, que têm o objetivo de fortalecer o setor de insumos agropecuários do país, o projeto cria o Programa de D...

11/08/2026

Debatedores cobram transparência na aplicação de recursos para os ianomâmis

Com 9,66 milhões de hectares (96.650 quilômetros quadrados), a Terra Indígena Yanomami está localizada nos estados de Roraima e Amazonas, faz fron...

10/08/2026

Senado celebra primeiro Dia Nacional de Proteção de Dados

Os principais marcos legais lembrados foram:Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709), de 2018: regulamentou direitos, dev...

10/08/2026

CAE vota emendas ao projeto que aumenta o piso salarial de médicos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) tem reunião marcada para esta terça-feira (11), às 10h. Há nove itens na pauta de votações. ...

10/08/2026

Estatuto dos Cães e Gatos está na pauta da CCJ

Uma das propostas cria o Estatuto dos Cães e Gatos, que estabelece regras para proteger e garantir o bem-estar dos bichos. O PL 6.191/2025 ...

10/08/2026

Plenário analisa programa de incentivo à produção de fertilizantes nesta terça

A proposta do PL 699/2023 é estimular investimentos na implantação, ampliação e modernização da infraestrutura voltada à produção nacional d...

10/08/2026

Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta a partir de agosto

Entre os que trancam a pauta, estão os vetos a trechos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026) e da Lei Orçamentária Anual ...

30/07/2026

Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas

Também há uma série de medidas editadas para subsidiar combustíveis, reduzindo os impactos da alta internacional do petróleo, e outras de apoio a...

27/07/2026

Senado faz semana de esforço concentrado a partir de segunda-feira

...

07/08/2026

Oficina Legislativa amplia público e incentiva participação na criação de leis

Lançada em 2020, a Oficina Legislativa foi criada para estimular ideias que possam ser transformadas em projetos de lei. Neste ano, essa atuação fo...

06/08/2026

Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha

Especialistas defenderam o aperfeiçoamento permanente da Lei Maria da Penha durante o debate "Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: 20 anos de avanç...

06/08/2026

Na CMO, especialistas pedem mais recursos para melhoria da educação infantil

O debate sobre o financiamento do setor e a execução das políticas públicas destinadas às creches e pré-escolas foi pedido pela deputada Profess...

05/08/2026

Saiba como consultar seu local de votação nas eleições de outubro

A consulta pode ser feita na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na área de Serviços eleitorais, que fica no canto superior à direit...

05/08/2026

Especialistas alertam para riscos de expansão de data centers de IA no Brasil

O debate foi promovido para subsidiar a análise de um projeto de lei (PL 3.018/2024) que estabelece regras para a instalação e o funcionamento de c...

04/08/2026

Em exposição do TSE no Senado, Davi aponta confiabilidade do sistema eleitoral

Na abertura do evento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou que a decisão do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, de iniciar a pr...

05/08/2026