AUTOR ( Da Agência Senado )
Davi Alcolumbre acerta prioridades do Congresso em reunião com Lula e Motta
Essas matérias são o fim da escala 6 x 1 (PEC 221/2019); a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025); a MP que acaba com a chamada taxa das blusinhas...
26/08/2026
Sessão destaca avanços e desafios após 20 anos da Lei Maria da Penha
O Senado fez nesta quinta-feira (13) sessão especial para celebrar o Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contr...
13/08/2026
Eleições: propaganda eleitoral começa neste domingo
É a partir de 16 de agosto que os candidatos podem pedir votos explicitamente, fazer lives que promovam a candidatura e organizar comícios. Contudo,...
14/08/2026
CRE monitora com atenção relações entre Brasil e EUA, diz Nelsinho Trad em nota
Na avaliação de Nelsinho, o Brasil precisa estar preparado para agir quando necessário, sem esquecer que as relações bilaterais ocorrem há mais ...
14/08/2026
Davi divulga prioridades da pauta, incluindo fim da escala 6 x 1
NOTA À IMPRENSANa última quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula. Foi um diálogo maduro, franco e repub...
14/08/2026
Aprovada MP que destina recursos a famílias atingidas por enchentes em Minas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a medida provisória que destinou R$ 75,3 milhões em auxílio financeiro para 10 mil famílias ...
11/08/2026
Cinco medidas provisórias perdem validade e outras cinco são prorrogadas
As MPs são editadas pelo governo federal e passam a ter efeito imediatamente, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em ...
11/08/2026
Reajuste de custas processuais da Justiça Federal volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a atualização dos valores de custas processuais da Justiça Federal (PL 429/2024). O proj...
11/08/2026
Senado amplia lista de produtos em estoque público para alimentação animal
O Senado aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 3.289/2026, que altera as regras do Programa de Venda em Balcão (ProVB) para inc...
11/08/2026
Senado aprova Profert com R$ 10 bi em subsídios para fábricas de fertilizantes
Para implementar essas medidas, que têm o objetivo de fortalecer o setor de insumos agropecuários do país, o projeto cria o Programa de D...
11/08/2026
Debatedores cobram transparência na aplicação de recursos para os ianomâmis
Com 9,66 milhões de hectares (96.650 quilômetros quadrados), a Terra Indígena Yanomami está localizada nos estados de Roraima e Amazonas, faz fron...
10/08/2026
Senado celebra primeiro Dia Nacional de Proteção de Dados
Os principais marcos legais lembrados foram:Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709), de 2018: regulamentou direitos, dev...
10/08/2026
CAE vota emendas ao projeto que aumenta o piso salarial de médicos
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) tem reunião marcada para esta terça-feira (11), às 10h. Há nove itens na pauta de votações. ...
10/08/2026
Estatuto dos Cães e Gatos está na pauta da CCJ
Uma das propostas cria o Estatuto dos Cães e Gatos, que estabelece regras para proteger e garantir o bem-estar dos bichos. O PL 6.191/2025 ...
10/08/2026
Plenário analisa programa de incentivo à produção de fertilizantes nesta terça
A proposta do PL 699/2023 é estimular investimentos na implantação, ampliação e modernização da infraestrutura voltada à produção nacional d...
10/08/2026
Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta a partir de agosto
Entre os que trancam a pauta, estão os vetos a trechos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026) e da Lei Orçamentária Anual ...
30/07/2026
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