AUTOR ( Da Agência Senado )
Vai à sanção projeto que cria política de recuperação da Caatinga
O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (19) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Recupera...
19/05/2026
Financiamento da educação domina debate sobre MP do piso dos professores
Financiamento da educação, valorização do magistério, responsabilidade fiscal e aplicação de recursos públicos estiveram em debate nesta quint...
14/05/2026
Comissão de Assuntos Econômicos recebe Gabriel Galípolo, do BC, no dia 19
Pelo menos duas vezes por ano o BC precisa apresentar à CAE relatório sobre suas atividades e desempenho na política monetária. Na audiência, esp...
14/05/2026
Projeto regulamenta uso de restituição de IR como garantia de empréstimo
A proposta autoriza o contribuinte a antecipar o valor que teria a receber da Receita Federal, conforme a declaração de IR, cedendo esse crédito a ...
14/05/2026
Senado aprova regras de transparência para conselhos da infância e adolescência
O PL 385/2024, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os deveres fundamentais dos membros dos cons...
13/05/2026
Aprovado projeto que amplia lista da carreira de Ciência e Tecnologia
Aprovado em votação simbólica, o PL 3.102/2022 retorna à Câmara dos Deputados, tendo em vista as alterações feitas pelo Senado.A relatora, sena...
13/05/2026
Vai à sanção criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária
O PL 4.560/2025 resulta de projeto apresentado em 2014 pelo então deputado Guilherme Campos (PL 7.323/2014). O texto aprovado inclui a medicina veter...
13/05/2026
Senado aprova adesão voluntária de armazéns à certificação pública
O PL 4.676/2019, que foi relatado no Senado pelo ex-senador Lasier Martins, será encaminhado à sanção presidencial. O texto havia sido a...
12/05/2026
Projeto com diretrizes para atendimento de dor crônica segue para sanção
O projeto da deputada Bia Kicis (PL-DF) esclarece que é direito da pessoa acometida por dor crônica o atendimento integral pelo Sistema Único de Sa...
12/05/2026
Aprovada pelo Senado MP da renovação automática da CNH para bons condutores
Além da renovação automática, o texto aprovado faz outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Permite, por exemplo, a emissão física o...
12/05/2026
Plenário vota renovação automática da CNH na terça
...
11/05/2026
Sessão destaca importância dos contadores para reforma tributária e combate à corrupção
A cerimônia — que aconteceu no Plenário do Senado — celebrou os 80 anos do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Dia do Contabilista (25 d...
11/05/2026
Senado aprova projeto para incentivar atividade das mulheres artesãs
O projeto, do deputado licenciado José Guimarães (PT-CE) e da ex-deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), foi relatado pelo senador Rogério Carvalho...
05/05/2026
Vai a sanção projeto que cria a Universidade Federal Indígena
Segundo o PL 6.132/2025, apresentado pela Presidência da República, a Unind terá sede em Brasília e poderá estabelecer unidades em vár...
05/05/2026
Promulgada pelo Congresso emenda da essencialidade dos tribunais de contas
Durante a cerimônia, parlamentares e representantes dos tribunais de contas destacaram a relevância da chamada PEC da Essencialidade (PEC 2/2017), c...
05/05/2026
Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena — a possibilidad...
30/04/2026
Indicações
Guest Post
Publique seu Artigo no Amapá Digital
Ebook
DESEJOS E MALÍCIAS 2022
Manual do pet
Saiba tudo sobre o seu animal de estimação
Passo a passo
